Legislação Local
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Portarias Publicada em: 10 de Março de 2023 42Dispõe sobre a nomeação de comissionado deste município, e dá outras providencias |
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Lei Municipal Publicada em: 03 de Março de 2023 227DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE ESTRADA MUNICIPAL QUE LIGA AS LOCALIDADES PEQUI, EMA E BARRA DA EMA A BR 135, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZ, ESTADO DO PIAUÍ. |
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Decretos Publicada em: 01 de Março de 2023 04Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências |
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Decretos Publicada em: 13 de Fevereiro de 2023 001DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA E INDIRETA DO PODER EXECUTIVO, NA FORMA E NOS DIAS QUE ESPECIFICA. |
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Portarias Publicada em: 10 de Fevereiro de 2023 86Dispõe sobre a nomeação de comissionado deste município, e dá outras providencias |
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Portarias Publicada em: 10 de Fevereiro de 2023 85Dispõe sobre a nomeação de comissionado deste município, e dá outras providencias |
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Portarias Publicada em: 10 de Fevereiro de 2023 84Dispõe sobre a nomeação de comissionado deste município, e dá outras providencias |
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Portarias Publicada em: 10 de Fevereiro de 2023 83Dispõe sobre a nomeação de comissionado deste município, e dá outras providencias |
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Portarias Publicada em: 10 de Fevereiro de 2023 82Dispõe sobre a nomeação de comissionado deste município, e dá outras providencias |
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Portarias Publicada em: 10 de Fevereiro de 2023 81Dispõe sobre a nomeação de comissionado deste município, e dá outras providencias |