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GESTÃO FISCAL

Lei Complementar nº 101/2000 – art. 48

Acesso à Informação

Portarias

Lei publicada em 01 de Janeiro de 2021

02

SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

Lei publicada em 01 de Janeiro de 2021

01

EXONEADOS TODOS OS SERVIDORES DOS CARGOS DE CONFIANÇA E EM COMISSÃO A PARTIR DO DIA 01 DE JANEIRO DE 2021

Lei publicada em 25 de Novembro de 2020

19

NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR A EQUIPE DE TRANSIÇÃO DE GOVERNO MUNICIPAL DE SANTA LUZ-PI.

Lei publicada em 01 de Novembro de 2020

018

Dispõe sobre concessão de licença sem vencimento para tratar de interesses particulares.

Lei publicada em 14 de Agosto de 2020

17

Declara a Vacância de Cargo Público por Aposentadoria de Servidora

Lei publicada em 07 de Agosto de 2020

16

Dispõe sobre a exoneração da Chefe de Divisão de Ações Básicas, Epidemiológicas e Vigilância Sanitária, para exercer o cargo em órgãos desta prefeitura.

Lei publicada em 03 de Agosto de 2020

15

Dispõe sobre a nomeação do chefe de Divisão de Cadastramento de Módulos Rurais desta Prefeitura e dá outras providências

Lei publicada em 31 de Julho de 2020

14

Dispõe sobre concessão de licença para tratar de interesses particulares.

Lei publicada em 31 de Março de 2020

12

Dispõe sobre exoneração do chefe de Divisão de Cadastramento de Módulos Rurais desta Prefeitura e dá outras providências.

Lei publicada em 31 de Março de 2020

013

Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA, do Município de Santa Luz-Pi, e dá outras providências.