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GESTÃO FISCAL

Lei Complementar nº 101/2000 – art. 48

Acesso à Informação

Portarias

Lei publicada em 18 de Março de 2020

11

Declara a Vacância de Cargo Público por Aposentadoria de Servidora.

Lei publicada em 18 de Março de 2020

10

Declara a Vacância de Cargo Público por Aposentadoria de Servidora.

Lei publicada em 15 de Março de 2020

09

Declara a Vacância de Cargo Público por morte de Servidora.

Lei publicada em 01 de Março de 2020

08

Dispõe sobre concessão de licença para tratar de interesses particulares.

Lei publicada em 01 de Março de 2020

07

Dispõe sobre concessão de licença para tratar de interesses particulares.

Lei publicada em 21 de Fevereiro de 2020

006

Declara a Vacância de Cargo Público por Aposentadoria de Servidora

Lei publicada em 31 de Janeiro de 2020

005

Exonerar o Sra. PATRÍCIA BARBOSA SANTIS, portadora do CPF nº 001.339.133-09 e RG nº 2.249.729 - SSP-PI, do cargo de CHEFE DE SESSÃO DE COMPRAS, junto à Secretaria Municipal de Administração, nesta Prefeitura Municipal.

Lei publicada em 28 de Janeiro de 2020

004

Fica declarada a VACÂNCIA do cargo efetivo de Professora desta Prefeitura Municipal, por motivo de Aposentaria da Senhora MARIA MARTINS LEAL DA SILVA, matrícula nº 57, CPF nº 296.107.023-68, RG nº 1.172.046 – SSP-PI.

Lei publicada em 28 de Janeiro de 2020

003

Fica declarada a VACÂNCIA do cargo efetivo de Professora desta Prefeitura Municipal, por motivo de Aposentaria da Senhora ELIEIDE RODRIGUES CAVALCANTE, matrícula nº 10, CPF nº 736.684.353-91, RG nº 757571 – SSP-DF.

Lei publicada em 16 de Janeiro de 2020

002

Fica declarada a VACÂNCIA do cargo efetivo de Professora desta Prefeitura Municipal, por motivo de Aposentaria da Senhora MARIA AMÉLIA MARTINS MENDES, matrícula nº 34, CPF nº 207.818.493-49, RG nº 561.199 – SSP-PI.