COVID-19
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Portarias
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Lei publicada em 01 de Março de 2019 006/2019Dispõe sobre concessão de licença para tratar de interesses particulares. |
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Lei publicada em 13 de Fevereiro de 2019 003DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDORA POR MOTIVO DE APOSENTADORIA DESTA PREFEITURA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS |
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Lei publicada em 01 de Fevereiro de 2019 005/2019Dispõe sobre a nomeação do Diretor da Unidade Escolar Cinobilino Pereira dos Santos para exercer o cargo em órgãos desta Prefeitura. |
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Lei publicada em 31 de Janeiro de 2019 004/2019Dispõe sobre a exoneração do Diretor da Unidade Escolar Cinobilino Pereira dos Santos e dá outras providências. |
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Lei publicada em 03 de Janeiro de 2019 002Dispõe sobre nomeação do Chefe de Seção de Agente de Endemias para exercer o cargo em órgãos desta Prefeitura |
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Lei publicada em 02 de Janeiro de 2019 001Dispõe sobre a exoneração da Chefe de Seção de Agente de Endemias desta Prefeitura |
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Lei publicada em 16 de Novembro de 2018 32Dispõe sobre exoneração do Assessor Jurídico do Gabinete desta Prefeitura Municipal |
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Lei publicada em 16 de Novembro de 2018 31Dispõe sobre exoneração da chefe de Divisão de Protocolo desta Prefeitura Municipal. |
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Lei publicada em 16 de Novembro de 2018 30Altera a portaria nº 102/2017, sobre nomeação dos membros do Conselho do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização do Magistério - FUNDEB |
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Lei publicada em 16 de Novembro de 2018 032Exonera o Sr. Inocêncio Ferreira de Oliveira do cargo de Assessor Jurídico do Gabinete do Prefeito |