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GESTÃO FISCAL

Lei Complementar nº 101/2000 – art. 48

Acesso à Informação

Portarias

Lei publicada em 16 de Novembro de 2018

031

Exonerar a Sra. Eva Cristina Pedrosa Alves do cargo de Chefe de Divisão de Protocolo, junto a Secretaria Municipal de Administração

Lei publicada em 16 de Novembro de 2018

030

Altera a portaria 102/2017, sobre a nomecao dos membros do Conselho do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização de Magistério - FUNDEB

Lei publicada em 09 de Novembro de 2018

29

Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Alimentação - CAE

Lei publicada em 09 de Novembro de 2018

28

Altera a portaria nº 089/2017, sobre nomeação dos membros do Conselho Municipal de Alimentação Escolar - CAE

Lei publicada em 09 de Novembro de 2018

029

Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Alimentação - CAE

Lei publicada em 09 de Novembro de 2018

028

Altera a Portaria 089/2017. sobre nomeação dos membros do Conselho Municipal de Alimentação Escolar - CAE

Lei publicada em 10 de Outubro de 2018

026

Declara Vacância do cargo Efetivo de vigia desta Prefeitura Municipal, pela exoneração do Sr. Everton Silva Vitorino

Lei publicada em 09 de Outubro de 2018

025

Exonerar o Sr Everton Silva Vitorino do cargo de Vigia, junto a Secretaria Municipal de Saúde

Lei publicada em 03 de Outubro de 2018

024

Concede ao servidor Everton Silva Vitorino licença sem vencimentos para tratar de interesses particulares pelo prazo de 02 anos

Lei publicada em 17 de Setembro de 2018

022

Nomeia a Sra. Edenilde Feitosa da Silva como Agente Municipal de Desenvolvimento do Município de Santa Luz