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GESTÃO FISCAL

Lei Complementar nº 101/2000 – art. 48

Acesso à Informação

Portarias

Lei publicada em 02 de Fevereiro de 2018

005

Indicar para compor a comissão responsável para assessorar o FME na realização da 3a Conferência Municipal de Educação de Santa Luz - PI

Lei publicada em 01 de Fevereiro de 2018

04

Dispõe sobre a nomeação do chefe de seção de patrimônio, para exercer o cargo em órgãos dessa Prefeitura.

Lei publicada em 01 de Fevereiro de 2018

004/2018

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO CHEFE DE SEÇÃO DE PATRIMÔNIO, PARA EXERCER O CARGO EM ÓRGÃOS DESTA PREFEITURA

Lei publicada em 30 de Janeiro de 2018

03

Dispõe sobre a composição da Comissão Intersetorial Pelos Direitos da Infância e Adolescência do Selo UNICEF, Ed: 2017/2020 do Município de Santa Luz-PI

Lei publicada em 10 de Janeiro de 2018

002

Fica designado o Sr. Emídio Feitosa Alves para exercer a função de PREGOEIRO, nos termos do Decreto 10.520 de 17/07/2002 e sob o apoio da Comissão Permanente de Licitação, de forma simultânea ou não e na modalidade de licitação denominada Pregão;.

Lei publicada em 08 de Janeiro de 2018

01

Nomear para a Comissão Permanente de Licitação do município de Santa Luz - PI

Lei publicada em 31 de Dezembro de 2017

101

Dispõe sobre nomeação dos Membros da Comissão para fazer parte da equipe local do Plano de Ações Articuladas - PAR - 2017-2019

Lei publicada em 16 de Novembro de 2017

003

Dispõe sobre a nomeação dos Membros da Comissão de Avaliação do Concurso Municipal de Cordel e do Prêmio Destaque Profissional 2017

Lei publicada em 09 de Novembro de 2017

104

Nomeia Comissão para realização de I Plenária Municipal de Saúde, e dá outras providências.

Lei publicada em 10 de Outubro de 2017

102

Dispões sobre nomeção dos membros do Conselho do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização do Magistério