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GESTÃO FISCAL

Lei Complementar nº 101/2000 – art. 48

Acesso à Informação

Portarias

Lei publicada em 02 de Outubro de 2017

103

Dispõe sobre exoneração do chefe de Divisão de Controle de Cadastro, para exercer cargo em órgãos desta Prefeitura

Lei publicada em 12 de Setembro de 2017

102

Dispões sobre nomeação dos membros do Conselho de Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização do Magistério - FUNDEB de Santa Luz-PI

Lei publicada em 03 de Julho de 2017

13

Nomeação para a Comissão Permanente de Licitação - Emidio Feitosa Alves/Juarez Martins da Silva/ Maria da Conceição Sousa Nunes Vieira/Diego Barros Pinheiro

Lei publicada em 03 de Julho de 2017

12

Nomear Juarez Martins da Silva - Chefe de Departamento de Contabilidade

Lei publicada em 03 de Julho de 2017

11

Nomear Diego Barros Pinheiro - Chefe de Divisão de Assistência Contábil

Lei publicada em 02 de Maio de 2017

92

Nomeação dos membros do Conselho Municipal de Assistência Social, do Município de Santa Luz-Pi, e dá outras providencias

Lei publicada em 02 de Maio de 2017

90

Nomeação dos membros do Conselho Municipal de Saúde, do Município de Santa Luz-Pi, e dá outras providencias

Lei publicada em 03 de Abril de 2017

86

Nomear Monaliza Custódio de França - Chefe de Seção de Agente de Endemias

Lei publicada em 02 de Março de 2017

83

Nomear Valdênia da Silva Feitosa - Chefe da Divisão do CIAME – Centro Integrado de Atendimento ao Menor

Lei publicada em 02 de Março de 2017

82

Nomear Nângela Dias Ferreira - Chefe da Divisão de Controle e Cadastro