Legislação Local
|
Lei Municipal Publicada em: 13 de Abril de 2022 04DISPÕE SOBRE O ACRÉSCIMO DE DISPOSITIVO À LEI MUNICIPAL Nº 007/2009, DE 30 DE ABRIL DE 2009 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS |
|
Lei Municipal Publicada em: 12 de Abril de 2022 220DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NA LEI Nº 205/2020 QUE TRATA SOBRE A GRATIFICAÇÃO TEMPORÁRIA E TRANSITÓRIA AOS SERVIDORES QUE EXCEDEM ATIVIDADES PRESENCIAIS DE ENFRENTAMENTO, PREVENÇÃO E COMBATE AO CORONAVÍRUS |
|
Decretos Publicada em: 12 de Abril de 2022 02FICA DECLARADO PONTO FACULTATIVO NOS DIAS 13 E 14 DE ABRIL E FERIADO DIA 15 DE ABRIL DE 2022, EM TODO ÓRGÃO E ENTIDADE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA |
|
Decretos Publicada em: 01 de Abril de 2022 05Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências |
|
Lei Municipal Publicada em: 21 de Março de 2022 219DISPÕE SOBRE, DENOMINAÇÃO DO CEMITÉRIO MATILDE FERREIRA BORGES E DA OUTRAS PROVIDENCIAS |
|
Decretos Publicada em: 01 de Março de 2022 04ABRE O ORÇAMENTO CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
|
Decretos Publicada em: 01 de Março de 2022 04Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências |
|
Decretos Publicada em: 25 de Fevereiro de 2022 04DECRETA LUTO OFICIAL PELO FALECIMENTO DA EX- PRIMEIRA DAMA SRA. ADACI LEAL DA CUNHA PINHEIRO. |
|
Decretos Publicada em: 01 de Fevereiro de 2022 003Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências |
|
Decretos Publicada em: 01 de Fevereiro de 2022 003ABRE ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS |