Legislação Local
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Decretos Publicada em: 31 de Janeiro de 2022 002INSTITUI, NO MUNUCÍPIO DE SANTA LUZ, AS RESTRIÇÕES INDICADAS, COMO MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO AO NOVO CORONAVIRUS, CAUSADOR DA COVID-19, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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Decretos Publicada em: 01 de Dezembro de 2021 014Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências |
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Editais Publicada em: 05 de Novembro de 2021 001EDITAL DE PREMIAÇÃO Nº 001/2021/ LEI ALDIR BLANC DE EMERGÊNCIA CULTURAL |
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Decretos Publicada em: 01 de Novembro de 2021 28DECRETA FERIADO MUNICIPAL E LUTO OFICIAL POR TRÊS DIAS EM SANTA LUZ-PI. PELO FALECIMENTO DA SENHORA MARIA APARECIDA DIAS ARAUJO, PRIMEIRA DAMA DESTE MUNICIPIO. |
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Portarias Publicada em: 01 de Novembro de 2021 095DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE COMISSIONADOS DESTE MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROIDÊNCIAS. |
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Portarias Publicada em: 01 de Outubro de 2021 094DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE COMISSIONADO DESTE MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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Termos Publicada em: 16 de Setembro de 2021 001AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTICIOS DIRETAMENTE DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR RURAL |
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Lei Municipal Publicada em: 13 de Setembro de 2021 214DISPÔE SOBRE DENOMINAÇÃO DO ESTÁDIO MUNICIPAL ISRAEL MARTINS LEAL NETO, SITUADA NA RUA PROJETADA |
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Portarias Publicada em: 13 de Setembro de 2021 092DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE COMISSÃO GESTORA DE ACOMPANHAMENTO, OPERACIONALIZAÇÃO, SELEÇÃO E APLICAÇÃO DE RECURSOS REPASSADOS PELA UNIÃO POR INTERMEDIO DA LEI Nº 14.017, DE 2020 ( LEI ALDIR BLANC) E DA OUTRAS PROVIDENCIAS |
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Portarias Publicada em: 13 de Setembro de 2021 090DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE COMISSIONADO MUNICIPAL, DESTE MUNICÍPIO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS |