Legislação Local
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Termos Publicada em: 13 de Setembro de 2021 005RELATÓRIO DA ATA Nº 005/2021- FASE DE HABILITAÇÃO |
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Termos Publicada em: 13 de Setembro de 2021 004RELATÓRIO DA ATA Nº004/2021- FASE DE HABILITAÇÃO |
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Termos Publicada em: 13 de Setembro de 2021 003ADESÃO DO MUNICÍPIO DE CAJUEIRO DA PRAIA-PI AO SRP/PE/PMSL/PI NA CONDIÇÃO DE CARONA - POSSIBILIDADE JURÍDICA |
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Termos Publicada em: 13 de Setembro de 2021 003ADESÃO DO MUNICÍPIO DE CAXINGÓ - PI AO SRP/PE/PMSL/PI NA CONDIÇAÕ DE CARONA - POSSIBILIDADE JURÍDICA |
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Portarias Publicada em: 06 de Setembro de 2021 091DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE COMISSIONADO MUNICIPAL, DESTE MUNICÍPIO E DA OUTRAS POVIDENCIAS |
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Termos Publicada em: 31 de Agosto de 2021 027TERMO DE RECISÃO UNILATERAL DO CONTRATO Nº 027/2021 QUE ENTRE SI CELEBRAM A PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZ-PI E A SENHORA LARISSA SILVA SANTOS |
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Decretos Publicada em: 31 de Agosto de 2021 025REGULAMENTA, NO AMBITO MUNICIPAL, A LEI FEDERAL Nº 14.017, DE 29 DE JULHO DE 2020. |
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Termos Publicada em: 31 de Agosto de 2021 005DISPÕE O PERIODO DE REALIZAÇÃO DA 10ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE SANTA LUZ-PI |
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Decretos Publicada em: 27 de Agosto de 2021 024CONVOCA A 10ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE SANTA LUZ-PI |
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Termos Publicada em: 19 de Agosto de 2021 001Enquadramento e aprovação do projeto de regularização fundiária (LEAL COMBUSTÍVEIS LTDA) |