Legislação Local
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Decretos Publicada em: 13 de Agosto de 2021 23DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS SANITÁRIAS EXCEPCIONAIS A SEREM ADOTADAS DO DIA 13 DE AGOSTO A 30 DE AGOSTO DE 2021. EM TODO O MUNICÍPIO DE SANTA LUZ-PI, VOLTADAS PARA O ENFRENTAMENTO DA COVID--19, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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Termos Publicada em: 13 de Agosto de 2021 003ADESÃO DO MUNICÍPIO DE NOVO SANTO ANTÔNIO-PI AO SRP/PE/PMSL/PI NA CONDIÇÃO DE CARONA- POSSIBILIDADE JURÍDICA |
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Termos Publicada em: 11 de Agosto de 2021 041TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DO PIAUÍ, POR MEIO DA SECRETARIA DE ESTADO DO TURISMO DO PIAUÍ, NA FORMA DO ATO DE PADRONIZAÇÃO EXARADO PELA SRA. PROCURADORA GERAL DO ESTADO, COM BASE NO ART 6º, XXI, C/C ART, 2º, VV, E LEI COMPLEMENTAR Nº 56, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2005 |
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Decretos Publicada em: 05 de Agosto de 2021 022DISPÔE SOBRE A CRIAÇÃO NA ESCOLA, NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SANTA LUZ-PI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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Decretos Publicada em: 02 de Agosto de 2021 10ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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Termos Publicada em: 30 de Julho de 2021 243TERMO DE RECISÃO UNILATERAL DO CONTRATO Nº 243/2021 UE ENTRE SI CEBRAM A PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZ-PI E A SENHORA ROSA RIBEIRO DA SILVA |
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Portarias Publicada em: 30 de Julho de 2021 088DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DO COMITÊ GESTOR DO PROGAMA CRIANÇA FELIZ JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS POVIDÊNCIAS |
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Termos Publicada em: 30 de Julho de 2021 044TERMO DE RECISÃO UNILATERAL DO CONTRATO Nº044/2021 QUE ENTRE SI CELEBRAM A PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZ--PI E A SENHORA EJÉRIA FERNANDES DE SOUSA |
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Termos Publicada em: 30 de Julho de 2021 025TERMO DE RECISÃO UNILATERAL DO CONTRATO Nº 025/2021 QUE ENTRE SI CELEBRAM A PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZ-PI E A SENHORA NAYRA LEAL DA SILVA . |
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Decretos Publicada em: 26 de Julho de 2021 020DISPÔE SOBRE A COMPOSIÇÃO DO COMITÊ GESTOR MUNICIPAL DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. |