Legislação Local
|
Lei Municipal Publicada em: 27 de Março de 2026 294/2026Autoriza abertura de crédito especial ao orçamento do município de Santa Luz-PI na Secretaria Municipal de Obras, para a inclusão de elementos de despesas em nova fonte de recurso |
|
Lei Municipal Publicada em: 27 de Março de 2026 294 - 2026Autoriza abertura de crédito especial ao orçamento do município de Santa Luz-PI na Secretaria Municipal de Obras, para a inclusão de elementos de despesas em nova fonte de recurso. |
|
Portarias Publicada em: 27 de Março de 2026 042/2026Dispõe sobre a reintegração de servidor público nos quadros funcionais da administração e dá outras providencias |
|
Decretos Publicada em: 26 de Março de 2026 11/2026DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA LEI FEDERAL N°14.133/2021, LEI DE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATNOS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZ/PI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
|
Portarias Publicada em: 20 de Março de 2026 041/2026Exonerar a senhora MARIA LEIDIVANIA RODRIGUES DE SOUSA,que exerce o cargo de SUPERVISORA DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ, deste município. |
|
Portarias Publicada em: 20 de Março de 2026 040/2026Dispõe sobre a nomeação de Coordenadora de Escola deste município, e dá outras providências. |
|
Portarias Publicada em: 19 de Março de 2026 039/2026Dispõe sobre a nomeação de Coordenadora de Nutrição Escolar deste município, e dá outras providências. |
|
Portarias Publicada em: 19 de Março de 2026 038/2026Dispõe sobre a nome ação de Coordenadora de Educação Especial deste município, e dá outras providências. |
|
Portarias Publicada em: 19 de Março de 2026 037/2026Dispõe sobre a nome ação de Secretaria de Escola deste município, e dá outras providências. |
|
Portarias Publicada em: 19 de Março de 2026 036/2026Dispõe sobre a nomeação de Chefe de Setor de Psicologia deste município, e dá outras providências. |