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Sobre o Município
Decretos
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Lei publicada em 01 de Abril de 2025 18Remaneja recursos do orçamento vigente de 2025 |
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Lei publicada em 01 de Abril de 2025 17Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências |
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Lei publicada em 20 de Março de 2025 012O Senhor ARQUEL ALVES PEREIRA, Prefeito do Município de SANTA LUZ, localizado no estado do PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Lei Orgânica Municipal revoga o decreto n• 03/2025. |
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Lei publicada em 06 de Março de 2025 009Dispõe sobre a nomeação dos brigadistas para compor a brigada municipal de prevenção e combate a incêndios florestais do município de Santa Luz e dá outras providências |
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Lei publicada em 03 de Março de 2025 14Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências |
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Lei publicada em 03 de Março de 2025 13Ficam remanejados na forma do anexo deste decreto, as dotações orçamentárias aprovadas na Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2025 |
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Lei publicada em 21 de Fevereiro de 2025 005PONTO FACULTATIVO NO MUNICIPIO DE SANTA LUZ - PI, EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DA SRA DIONETE NASCIMENTO NUNES. |
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Lei publicada em 03 de Fevereiro de 2025 007O PREFEITO MUNICIPAL DE SANTA LUZ, no uso da atribuição que lhe confere o art., da Lei nº 263 de 13/12/2024 orçamento fiscal e de seguridade social para o exercício de 2025. |
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Lei publicada em 28 de Janeiro de 2025 004CONCEDE REAJUSTE DO PISO SALARIAL AOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DA REDE MUNICIPAL D E ENSINO PARA O ANO DE 2025 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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Lei publicada em 28 de Janeiro de 2025 002Declara revogado a lei municipal 262/2024, conforme legislação aplicada ao tema. |