Legislação Local
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Decretos Publicada em: 19 de Julho de 2021 019PRORROGA O PRAZO DA VIGÊNCIA DO DECRETO Nº 018/2021 |
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Portarias Publicada em: 15 de Julho de 2021 087DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CMAS DESTE MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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Termos Publicada em: 14 de Julho de 2021 003SÉTIMO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 003/2019 |
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Termos Publicada em: 02 de Julho de 2021 012ADESÃO DO MUNICÍPIO DE PASTOS BONS-MA AO SRP/ PMSL/PI NA CONDIÇÃO DE CARONA - POSSIBILIDADE JURÍDICA |
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Termos Publicada em: 30 de Junho de 2021 067TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO Nº 067/2021 QUE ENTRE SI CELEBRAM A PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZ-PI E O SENHOR ERIZON BARBOSA LOPES. |
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Termos Publicada em: 30 de Junho de 2021 065TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO Nº 065/2021 QUE ENTRE SI CELEBRAM A PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZ-PI E O SENHOR ROBERTO OLIVEIRA ALVES. |
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Termos Publicada em: 30 de Junho de 2021 019TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO Nº 019/2021 QUE ENTRE SI CELEBRAM A PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZ-PI E O SENHOR MICHAEL PEREIRA LUSTOSA |
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Termos Publicada em: 30 de Junho de 2021 012ADESÃO DO MUNICÍPIO DE CRISTINO CASTRO-PI AO SRP/PMSL/PI NA CONDIÇÃO DE CARONA POSSIBILIDADE JURÍDICA |
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Decretos Publicada em: 29 de Junho de 2021 017DISPÕE SOBRE AS NOVAS MEDIDAS SANITÁRIAS EXCEPCIONAIS A SEREM ADOTADAS A PARTIR DO DIA 29/06 AO DIA 08 DE JULHO DE 2021. EM TODO O MUNICÍPIO DE SANTA LUZ-PI, VOLTADAS AO ENFRENTAMENTO DA COVID19. |
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Decretos Publicada em: 21 de Junho de 2021 016DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS SANITÁRIAS EXCEPCIONAIS A SEREM ADOTADAS A PARTIR DO DIA 21 AO DIA 28 DE JUNHO DE 2021. EM TODO O MUNICÍPIO DE SANTA LUZ-PI, VOLTADAS AO ENFRENTAMENTO DA COVID19. |