Legislação Local
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Decretos Publicada em: 18 de Junho de 2021 015DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS SANITÁRIAS EXCEPCIONAIS A SEREM ADOTADAS A PARTIR DO DIA 18 AO DIA 28 DE JUNHO DE 2021. EM TODO O MUNICÍPIO DE SANTA LUZ- PI, VOLTADAS AO ENFRENTAMENTO DA COVID19. |
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Decretos Publicada em: 16 de Junho de 2021 014DECRETA LUTO OFICIAL NOS DIAS 16,17,18 DE JUNHO DE 2021, NESTE MUNICÍPIO E DE OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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Decretos Publicada em: 09 de Junho de 2021 018DISPÕE SOBRE NOVAS MEDIDAS SANITÁRIAS EXCEPCIONAIS A SEREM ADOTADAS A PARTIR DO DIA 09/07 AO DIA 19 DE JULHO DE 2021,EM TODO MUNICÍPIO DE SANTA LUZ-PI, VOLTADAS AO ENFRENTAMENTO DA COVID19. |
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Termos Publicada em: 09 de Junho de 2021 012ADESÃO DO MUNICIPIO DE FEIRA NOVA DO MARANHÃO-MA AO SRP/PMSL/PI NA CONDIÇÃO DE CARONA POSSIBILIDADE JUIDICA |
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Decretos Publicada em: 02 de Junho de 2021 013FACULTA O PONTO NO DIA 03 DE JUNHO DE 2021 NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS VINCULADAS AO PODER EXECULTIVO MUNICIPAL |
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Decretos Publicada em: 01 de Junho de 2021 08Aberto orçamento vigente crédito adicional suplementar e de outras providências |
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Termos Publicada em: 01 de Junho de 2021 003DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DE MEMBRO SUPLENTE DO CONSELHO TUTELAR, DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZ-PI, TENDO EM VISTA REQUERIMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS DE CONSELHOS DO TUTELARES |
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Portarias Publicada em: 31 de Maio de 2021 086DISPÔE SOBRE A NOMEAÇÃO DE COMISSIONADO DESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTAS PROVIDÊNCIAS |
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Portarias Publicada em: 31 de Maio de 2021 085Exoneração da Portaria Nº 071/2021 |
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Portarias Publicada em: 19 de Maio de 2021 84COORDENADOR DE ESPORTE, DESTE MUNICÍPIO |