Legislação Local
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Portarias Publicada em: 15 de Abril de 2021 77SECETÁRIA DE GABINETE, DESTE MUNICÍPIO |
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Portarias Publicada em: 15 de Abril de 2021 76CHEFE DE DIVISÃO DE CONTROLE DE MATERIAL ESCOLAR, DESTE MUNICÍPIO |
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Termos Publicada em: 14 de Abril de 2021 003SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 003/2021 |
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Lei Municipal Publicada em: 09 de Abril de 2021 2I2DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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Lei Municipal Publicada em: 09 de Abril de 2021 210Dispõe soe a criação serviço de vigilância sanitária municipal em saúde, e da outras providências. |
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Decretos Publicada em: 01 de Abril de 2021 006ABRE NO ARÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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Termos Publicada em: 25 de Março de 2021 001REALIZADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZ E GRUPO POLICIAL (GPM) DE SANTA LUZ-PI PERTENCENTE AO 19º BATALHÃO DA POLICIA MILITAR DE BOM JESUS-PI TENDO COMO INTERVENIENTES A PRÓPRIA PREFEITURA E O GOVERNADOR DO ESTADO DO PIAUÍ |
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Portarias Publicada em: 22 de Março de 2021 74DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BASICA E VALORIZAÇÃO DO MAGISTERIO - FUNDEB DESTE MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS |
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Resoluções Publicada em: 19 de Março de 2021 002DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO DEMOSTRATIVO - PISO FIXO ESTADUAL DOS BENEFICIOS EVENTUAIS PFEBE DO ANO 2020 |
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Lei Municipal Publicada em: 12 de Março de 2021 069Criar o Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural do Município de Santa Luz dá outra providência |