Legislação Local
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Portarias Publicada em: 09 de Março de 2021 72CHEFE DA FISCALIZAÇÃO DE TRIBUTOS, DESTE MUNICÍPIO |
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Portarias Publicada em: 09 de Março de 2021 71CHEFE DA JUNTA DE SERVIÇO MILITAR, DESTE MUNICÍPIO |
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Portarias Publicada em: 09 de Março de 2021 70CHEFE DE DEPARTAMENTO DE MERENDA, DESTE MUNICÍPIO |
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Lei Municipal Publicada em: 06 de Março de 2021 211DISPÕE SOBRE A JORNADA DE TRABALHO DOS ENFERMEIROS TÉCNICOS E AUXILIARES DE ENFERMAGEM NO MUNICÍPIO DE SANTA LUZ, PIAUÍ, E DAS OUTRAS PROVIDENCIAS |
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Portarias Publicada em: 04 de Março de 2021 69DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE COMISSIONADOS NESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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Lei Municipal Publicada em: 04 de Março de 2021 209Dispõe sobe a reestruturação do conselho Municipal de acompanhamento e controle Social do Fundo de Manutenção e desenvolvimento da Educação básica e de Valorização do Profissionais da Educação-CACSFUNDE, Constituição Federal regulamento na forma da lei Federal nº 14.113, de 25 de dezembro de 2020 |
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Portarias Publicada em: 03 de Março de 2021 52DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE SANTA LUZ-PI, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS |
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Decretos Publicada em: 01 de Março de 2021 005ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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Decretos Publicada em: 25 de Fevereiro de 2021 006REGULAMENTA A MODALIDADE DE LICITAÇÃO PEGÃO, PARA AQUISIÇÃO DE BENS E CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS COMUNS, INCLUSIVE OS SERVIÇOS COMUNS DE ENGENHARIA , NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZ, ESTADO DO PIAUÍ. |
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Portarias Publicada em: 24 de Fevereiro de 2021 68CORDENADORA DE ESPORTE DESTE MUNICÍPIO |