Legislação Local
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Portarias Publicada em: 01 de Novembro de 2019 020Declara a Vacância de Cargo Público por morte de Servidora. |
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Portarias Publicada em: 01 de Novembro de 2019 019Declara a Vacância de Cargo Público por Aposentadoria de Servidora. |
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Resoluções Publicada em: 31 de Outubro de 2019 005Dispõe sobre a aprovação do Demostrativo Sintético de Execução Físico-Financeira, da Assistência Social do ano de 2018. |
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Resoluções Publicada em: 06 de Outubro de 2019 004Dispõe sobre o resultado da Eleição Unificada para escolha dos membros do Conselho Tutelar do Município de Santa Luz. |
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Decretos Publicada em: 30 de Setembro de 2019 18Conceder Ponto Facultativo nas Repartições Públicas Municipais, Estaduais e Federais os dias 01 e 02 de Outubro de 2019, tendo em vista as comemorações alusivas às Festividades do Padroeiro da Cidade; Conceder Feriado Municipal nas Repartições Públicas Municipais, Estaduais e Federais os dias 03 e 0 |
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Portarias Publicada em: 27 de Setembro de 2019 018Dispõe sobre concessão de licença para tratar de interesses particulares. |
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Decretos Publicada em: 19 de Setembro de 2019 017Dispõe sobre a movimentação financeira de novas contas bancárias que especifica da Administração Geral da Prefeitura Municipal de Santa Luz-PI e dá outras providências. |
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Decretos Publicada em: 13 de Setembro de 2019 013Fica convocada a IX Conferência Municipal de Assistência Social. |
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Resoluções Publicada em: 13 de Setembro de 2019 004Convoca a IX Conferência Municipal de Assistência Social, do município de Santa Luz-PI. |
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Decretos Publicada em: 12 de Agosto de 2019 013Ficam criadas oficialmente, a partir desta data, as Escolas Municipais, abaixo listadas, vinculadas à Secretaria Municipal de Educação de Santa Luz-PI: |