Legislação Local
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Portarias Publicada em: 07 de Agosto de 2019 014Anula a Portaria 010/2019, que dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Alimentação Escolar - CAE. |
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Portarias Publicada em: 02 de Agosto de 2019 013Fica Renovado e nomeado os novos membros Titulares e Suplentes do Conselho Municipal de Assistência Social do município de Santa Luz Estado do Piauí, com a seguinte representação: |
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Portarias Publicada em: 31 de Julho de 2019 012Conceder à servidora CARMEN LÚCIA ALVES E SILVA, ocupante do cargo de Secretária de Escola, licença para tratar de interesses particulares, sem vencimentos, pelo prazo de 01 (um) ano. |
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Editais Publicada em: 18 de Julho de 2019 /2019Edital de divulgação do resultado final do exame de aferição de conhecimento específico e convocação para reunião. |
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Decretos Publicada em: 16 de Julho de 2019 012Dispõe sobre o recesso no âmbito da Administração Pública Municipal durante o período de 22 a 26 de julho de 2019, e dá outras providências. |
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Decretos Publicada em: 10 de Julho de 2019 011Declara de utilidade pública para fins de desapropriação de pleno domínio, imóveis situados no município de Santa Luz-PI. |
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Editais Publicada em: 13 de Maio de 2019 001Prorroga o prazo das inscrições para seleção dos membros do Conselho Tutelar de Santa Luz - PI (2020 a 2023) e dá outras providências. |
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Portarias Publicada em: 02 de Maio de 2019 009Dispõe sobre nomeação do Assessor Jurídico do Gabinete, para exercer o cargo em órgãos desta Prefeitura |
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Decretos Publicada em: 12 de Abril de 2019 006Declara ponto facultativo nas Repartições Públicas Municipais Direta, Estaduais, Federais e demais entidades, no dia 17 e feriado no dia 18 de abril de 2019. |
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Editais Publicada em: 01 de Abril de 2019 001ABRE INSCRIÇÕES PARA SELEÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR DE SANTA LUZ - PIAUÍ (2020 A 2023) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |