Legislação Local
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Resoluções Publicada em: 25 de Março de 2019 002DISPÕE SOBRE AS CONDUTAS VEDADAS AOS(ÀS) CANDIDATOS(AS) E RESPECTIVOS(AS) FICAIS DURANTE O PROCESSO DE ESCOLHA DOS MEMBROS DOS CONSELHO TUTELARES E SOBRE O PRECEDIMENTO DE SUA APURAÇÃO. |
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Resoluções Publicada em: 22 de Março de 2019 001DISPÕE SOBRE OS ATOS PREPARATÓRIOS, A RECEPÇÃO DE VOTOS, AS GARANTIAS ELEITORAIS, A TOTALIZAÇÃO, A DIVULGAÇÃO E AS NORMAS E PROCEDIMENTOS PARA MESÁRIOS E JUNTAS APURADORAS PARA O PROCESSO DE ESCOLHA DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR NO MUNICÍPIO DE SANTA LUZ. |
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Portarias Publicada em: 14 de Março de 2019 008/2019Nomeia a Comissão para realização da VI Conferência Municipal de Saúde, e dá outras providências. |
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Plano Municipal de Assistência Social Publicada em: 01 de Março de 2019 2019Plano Municipal de Assistência Social - 2019 |
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Portarias Publicada em: 01 de Março de 2019 007/2019Concede ao Servidor Anderson de Oliveira Araujo, licença para tratar de interesses particulares. |
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Portarias Publicada em: 01 de Março de 2019 006/2019Dispõe sobre concessão de licença para tratar de interesses particulares. |
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Decretos Publicada em: 01 de Março de 2019 003/2019Decreta ponto facultativo nas Repartições Públicas Municipais, Estaduais e Federais no dia 04 e 06 (até o meio dia) de março de 2019 |
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Resoluções Publicada em: 28 de Fevereiro de 2019 002/2019Dispõe sobre a Aprovação do Plano Municipal de Assistência Social - PMAS |
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Decretos Publicada em: 27 de Fevereiro de 2019 004/2019Fica convocada a VI Conferência Municipal de Saúde |
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Decretos Publicada em: 19 de Fevereiro de 2019 002DECRETA O RECOLHIMENTO DA CONTRIBUIÇÃO SINDICAL OBRIGATÓRIA RELATIVA AO ANO DE 2017 DAS CATEGORIAS DE AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AGENTES DE COMBATE AS ENDEMIA |