Legislação Local
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Portarias Publicada em: 13 de Fevereiro de 2019 003DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDORA POR MOTIVO DE APOSENTADORIA DESTA PREFEITURA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS |
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Portarias Publicada em: 01 de Fevereiro de 2019 005/2019Dispõe sobre a nomeação do Diretor da Unidade Escolar Cinobilino Pereira dos Santos para exercer o cargo em órgãos desta Prefeitura. |
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Resoluções Publicada em: 01 de Fevereiro de 2019 001DISPÕE SOBRE A REPROGRAMAÇÃO DE SALDOS REFERENTES AOS RECURSOS TRANSFERIDOS PELO FNAS AO FMAS DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZ-PI |
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Portarias Publicada em: 31 de Janeiro de 2019 004/2019Dispõe sobre a exoneração do Diretor da Unidade Escolar Cinobilino Pereira dos Santos e dá outras providências. |
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Decretos Publicada em: 18 de Janeiro de 2019 001DECRETA A ANULAÇÃO DE CONTRATO, DA PROCURAÇÃO E DOS PODERES OUTORGADOS A ADVOGADO IRREGULARMENTE CONSTITUÍDO PARA RECUPERAÇÃO DE EVENTUAIS CRÉDITOS DO FUNDEF |
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Portarias Publicada em: 03 de Janeiro de 2019 002Dispõe sobre nomeação do Chefe de Seção de Agente de Endemias para exercer o cargo em órgãos desta Prefeitura |
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Portarias Publicada em: 02 de Janeiro de 2019 001Dispõe sobre a exoneração da Chefe de Seção de Agente de Endemias desta Prefeitura |
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Decretos Publicada em: 21 de Dezembro de 2018 10Dispões sobre o Recesso Natalino e de Final de Ano, nas repartições públicas e dá outras providencias. |
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Decretos Publicada em: 21 de Dezembro de 2018 010DISPÕE SOBRE O RECESSO NATALINO E DE FINAL DE ANO, NAS REPARTIÇÕES PUBLICAS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS |
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Resoluções Publicada em: 13 de Dezembro de 2018 005Adesão do Termo de Aceite para Ampliação de Atendimento do Programa Criança Feliz |