Legislação Local
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Portarias Publicada em: 19 de Março de 2026 025/2026Dispõe sobre a nomeação de Chefe d e Divisão de Acompanhamento e Distribuição de merenda Escolar deste município, e dá outras providências. |
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Portarias Publicada em: 19 de Março de 2026 024/2026Dispõe sobre a nomeação de Chefe de Departa mento de Ensino Fundamental deste município, e dá outras providências. |
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Portarias Publicada em: 19 de Março de 2026 023/2026Dispõe sobre a nomeação de· Motorista de Gabinete deste município, e dá outras providências. |
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Portarias Publicada em: 19 de Março de 2026 022/2026Dispõe sobre a nomeação de Monitor de Ônibus Escolar deste município, e dá outras providências. |
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Portarias Publicada em: 19 de Março de 2026 021/2026Dispõe sobre a nomeação de Secretaria de Gabinete deste município, e dá outras providências. |
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Portarias Publicada em: 19 de Março de 2026 020/2026Dispõe sobre a nomeação de Monitor de Ônibus Escolar deste município, e dá outras providências. |
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Portarias Publicada em: 19 de Março de 2026 019/2026Dispõe sobre a nomeação de Auxiliar de Secretaria deste município, e dá outras providências. |
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Portarias Publicada em: 19 de Março de 2026 018/2026Dispõe sobre a nomeação de· Chefe de Setor de Assistência Social deste município, e dá outras providências. |
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Decretos Publicada em: 19 de Março de 2026 010/2026Institui o Comitê Gestor Municipal do Programa Criança Feliz/Primeira Infância e dá outras providências no Município Santa Luz -PI. |
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Ofícios Publicada em: 18 de Março de 2026 001Calendário de pagamento de colaboradores da Prefeitura Municipal de Santa Luz – PI |