Legislação Local
|
Lei Municipal Publicada em: 09 de Maio de 2022 221DISPÕE SOBRE A NOVA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZ-PI, REVOGA A LEI Nº 155/2013 E DEMAIS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
|
Lei Municipal Publicada em: 13 de Abril de 2022 04DISPÕE SOBRE O ACRÉSCIMO DE DISPOSITIVO À LEI MUNICIPAL Nº 007/2009, DE 30 DE ABRIL DE 2009 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS |
|
Lei Municipal Publicada em: 12 de Abril de 2022 220DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NA LEI Nº 205/2020 QUE TRATA SOBRE A GRATIFICAÇÃO TEMPORÁRIA E TRANSITÓRIA AOS SERVIDORES QUE EXCEDEM ATIVIDADES PRESENCIAIS DE ENFRENTAMENTO, PREVENÇÃO E COMBATE AO CORONAVÍRUS |
|
Lei Municipal Publicada em: 21 de Março de 2022 219DISPÕE SOBRE, DENOMINAÇÃO DO CEMITÉRIO MATILDE FERREIRA BORGES E DA OUTRAS PROVIDENCIAS |
|
Lei Municipal Publicada em: 13 de Setembro de 2021 214DISPÔE SOBRE DENOMINAÇÃO DO ESTÁDIO MUNICIPAL ISRAEL MARTINS LEAL NETO, SITUADA NA RUA PROJETADA |
|
Lei Municipal Publicada em: 09 de Abril de 2021 2I2DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
|
Lei Municipal Publicada em: 09 de Abril de 2021 210Dispõe soe a criação serviço de vigilância sanitária municipal em saúde, e da outras providências. |
|
Lei Municipal Publicada em: 12 de Março de 2021 069Criar o Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural do Município de Santa Luz dá outra providência |
|
Lei Municipal Publicada em: 06 de Março de 2021 211DISPÕE SOBRE A JORNADA DE TRABALHO DOS ENFERMEIROS TÉCNICOS E AUXILIARES DE ENFERMAGEM NO MUNICÍPIO DE SANTA LUZ, PIAUÍ, E DAS OUTRAS PROVIDENCIAS |
|
Lei Municipal Publicada em: 04 de Março de 2021 209Dispõe sobe a reestruturação do conselho Municipal de acompanhamento e controle Social do Fundo de Manutenção e desenvolvimento da Educação básica e de Valorização do Profissionais da Educação-CACSFUNDE, Constituição Federal regulamento na forma da lei Federal nº 14.113, de 25 de dezembro de 2020 |