Legislação Local
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Resoluções Publicada em: 13 de Dezembro de 2018 005APROVA A ADESÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL A AMPLIAÇÃO DE MAIS 100 VAGAS PARA ATENDIMENTO DE GESTANTES DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ |
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Decretos Publicada em: 03 de Dezembro de 2018 011DECRETA FERIADO MUNICIPAL O DIA 05 DE DEZEMBRO DE 2018 E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS |
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Decretos Publicada em: 23 de Novembro de 2018 09Dispõe sobre a nomeação dos Gestores do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente. |
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Portarias Publicada em: 16 de Novembro de 2018 32Dispõe sobre exoneração do Assessor Jurídico do Gabinete desta Prefeitura Municipal |
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Portarias Publicada em: 16 de Novembro de 2018 31Dispõe sobre exoneração da chefe de Divisão de Protocolo desta Prefeitura Municipal. |
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Portarias Publicada em: 16 de Novembro de 2018 30Altera a portaria nº 102/2017, sobre nomeação dos membros do Conselho do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização do Magistério - FUNDEB |
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Lei Municipal Publicada em: 16 de Novembro de 2018 196Dispõe sobre a alteração dos artigos 20 e 61 e corrige a numeração da Lei 192/2018 e dá outras providências. |
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Portarias Publicada em: 16 de Novembro de 2018 032Exonera o Sr. Inocêncio Ferreira de Oliveira do cargo de Assessor Jurídico do Gabinete do Prefeito |
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Portarias Publicada em: 16 de Novembro de 2018 031Exonerar a Sra. Eva Cristina Pedrosa Alves do cargo de Chefe de Divisão de Protocolo, junto a Secretaria Municipal de Administração |
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Portarias Publicada em: 16 de Novembro de 2018 030Altera a portaria 102/2017, sobre a nomecao dos membros do Conselho do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização de Magistério - FUNDEB |