Legislação Local
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Decretos Publicada em: 07 de Fevereiro de 2018 003/2018DECRETA CONVOCAÇÃO PARA 3 CONFERENCIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SANTA LUZ-PI |
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Decretos Publicada em: 07 de Fevereiro de 2018 003Fica convocada a 3a Conferência Municipal da Educação de Santa Luz - PI a realizar- se no dia 01 de março de 2018, no Centro Paroquial da cidade, com o tema: "A Consolidação do Sistema Nacional de Educação- SNE e o Plano Nacional de Educação - PNE: monitoramento, avaliação e proposição de políticas |
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Termos Publicada em: 07 de Fevereiro de 2018 00Termo de reintegração de posse (Luiz Martins da Silva) |
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Portarias Publicada em: 02 de Fevereiro de 2018 005Indicar para compor a comissão responsável para assessorar o FME na realização da 3a Conferência Municipal de Educação de Santa Luz - PI |
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Portarias Publicada em: 01 de Fevereiro de 2018 04Dispõe sobre a nomeação do chefe de seção de patrimônio, para exercer o cargo em órgãos dessa Prefeitura. |
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Portarias Publicada em: 01 de Fevereiro de 2018 004/2018DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO CHEFE DE SEÇÃO DE PATRIMÔNIO, PARA EXERCER O CARGO EM ÓRGÃOS DESTA PREFEITURA |
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Portarias Publicada em: 30 de Janeiro de 2018 03Dispõe sobre a composição da Comissão Intersetorial Pelos Direitos da Infância e Adolescência do Selo UNICEF, Ed: 2017/2020 do Município de Santa Luz-PI |
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Decretos Publicada em: 30 de Janeiro de 2018 01Dispõe sobre a nomeação dos Membros do Conselho de Direito da Criança e do Adolescente e da outras providencias. |
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Resoluções Publicada em: 16 de Janeiro de 2018 001/2018DISPÕE SOBRE A REPROGRAMAÇÃO DE SALDOS REFERENTES AOS RECURSOS TRANSFERIDOS PELO FNAS AO FMAS DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZ-PI |
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Resoluções Publicada em: 16 de Janeiro de 2018 001Dispõe sobre a REPROGRAMAÇÃO de saldos referentes aos Recursos transferidos pelo FNAS ao FMAS do Município de Santa Luz - PI |