Legislação Local
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Portarias Publicada em: 10 de Janeiro de 2018 002Fica designado o Sr. Emídio Feitosa Alves para exercer a função de PREGOEIRO, nos termos do Decreto 10.520 de 17/07/2002 e sob o apoio da Comissão Permanente de Licitação, de forma simultânea ou não e na modalidade de licitação denominada Pregão;. |
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Ofícios Publicada em: 09 de Janeiro de 2018 004Comunicamos que a conta de nº 30.208-2, em nome do Fundo Municipal de Saúde de Santa Luz-PI será movimentada de acordo com as informações abaixo |
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Portarias Publicada em: 08 de Janeiro de 2018 01Nomear para a Comissão Permanente de Licitação do município de Santa Luz - PI |
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Termos Publicada em: 08 de Janeiro de 2018 00Pelo presente Termo de Recisão a Prefeitura Municipal de Santa Luz resolve reicindir unilateralmente o contrato XXXX referente a (1008977) PAC 2 - Construção de Quadra Escolar 001/2013 - Santa Luz-PI |
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Editais 001/2018PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE MONITORES PARA ATUAREM NO PROGRAMA MAIS ALFABETIZAÇÃO |
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Portarias Publicada em: 31 de Dezembro de 2017 101Dispõe sobre nomeação dos Membros da Comissão para fazer parte da equipe local do Plano de Ações Articuladas - PAR - 2017-2019 |
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Decretos Publicada em: 21 de Dezembro de 2017 023Dispõe sobre o Recesso Natalino e de Final de Ano, nas repartições públicas e da outras providências |
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Portarias Publicada em: 16 de Novembro de 2017 003Dispõe sobre a nomeação dos Membros da Comissão de Avaliação do Concurso Municipal de Cordel e do Prêmio Destaque Profissional 2017 |
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Portarias Publicada em: 09 de Novembro de 2017 104Nomeia Comissão para realização de I Plenária Municipal de Saúde, e dá outras providências. |
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Decretos Publicada em: 08 de Novembro de 2017 21Institui a Semana do Bebê no Município de Santa Luz, e da outras providências |