Legislação Local
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Decretos Publicada em: 21 de Julho de 2017 012Institui junto à Secretaria Municipal de Assistência Social, o Comitê Gestor Municipal do Programa Criança Feliz. |
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Portarias Publicada em: 03 de Julho de 2017 13Nomeação para a Comissão Permanente de Licitação - Emidio Feitosa Alves/Juarez Martins da Silva/ Maria da Conceição Sousa Nunes Vieira/Diego Barros Pinheiro |
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Portarias Publicada em: 03 de Julho de 2017 12Nomear Juarez Martins da Silva - Chefe de Departamento de Contabilidade |
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Portarias Publicada em: 03 de Julho de 2017 11Nomear Diego Barros Pinheiro - Chefe de Divisão de Assistência Contábil |
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Decretos Publicada em: 26 de Junho de 2017 011Decreta o recolhimento da contribuição sindical obrigatória relativa ao ano de 2015 |
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Decretos Publicada em: 13 de Junho de 2017 010É declarado ponto facultativo no de 16 de junho de 2017, em todos os órgãos da Administração Pública Municipal Direta, sem prejuízos dos serviços essenciais, sobre os quais decidirá o titular dos órgãos. |
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Portarias Publicada em: 02 de Maio de 2017 92Nomeação dos membros do Conselho Municipal de Assistência Social, do Município de Santa Luz-Pi, e dá outras providencias |
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Portarias Publicada em: 02 de Maio de 2017 90Nomeação dos membros do Conselho Municipal de Saúde, do Município de Santa Luz-Pi, e dá outras providencias |
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Decretos Publicada em: 10 de Abril de 2017 009É declarado ponto facultativo nos dias 12 e 13 de abril de 2017, em todos os órgãos da Administração Pública Municipal Direta, sem prejuízos dos serviços essenciais, sobre os quais decidirá o titular dos órgãos. |
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Portarias Publicada em: 03 de Abril de 2017 86Nomear Monaliza Custódio de França - Chefe de Seção de Agente de Endemias |