SERVIÇO DE INFORMAÇÃO AO CIDADÃO | OUVIDORIA
Acessibilidade:

Transparência

Decretos

Lei publicada em 01 de Fevereiro de 2023

03/2023

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências

Lei publicada em 01 de Março de 2022

04/2022

ABRE O ORÇAMENTO CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei publicada em 01 de Março de 2022

04/2022

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências

Lei publicada em 25 de Fevereiro de 2022

04/2022

DECRETA LUTO OFICIAL PELO FALECIMENTO DA EX- PRIMEIRA DAMA SRA. ADACI LEAL DA CUNHA PINHEIRO.

Lei publicada em 01 de Março de 2023

04/2023

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências

Lei publicada em 01 de Abril de 2024

04/2024

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências

Lei publicada em 13 de Junho de 2022

05/2022

DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO,NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA E INDIRETA DO PODER EXECUTIVO, NO DIA QUE ESPECIFICA

Lei publicada em 01 de Abril de 2022

05/2022

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências

Lei publicada em 03 de Abril de 2023

05/2023

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências

Lei publicada em 02 de Maio de 2024

05/2024

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências