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Transparência

Decretos

Lei publicada em 01 de Janeiro de 2017

001/2017

Exonerar todas as nomeações anteriores a presente data, assim como extinguir todos os contratos firmados com os prestadores de serviços e fornecedores da Prefeitura Municipal de Santa Luz-PI.

Lei publicada em 18 de Janeiro de 2019

001/2019

DECRETA A ANULAÇÃO DE CONTRATO, DA PROCURAÇÃO E DOS PODERES OUTORGADOS A ADVOGADO IRREGULARMENTE CONSTITUÍDO PARA RECUPERAÇÃO DE EVENTUAIS CRÉDITOS DO FUNDEF

Lei publicada em 14 de Março de 2023

001/2023

CONVOCA A 2ª PLENÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZ-PI E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Lei publicada em 13 de Março de 2023

001/2023

DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PUBLICA MUNICIPAL DIRETA E INDIRETA DO PODER EXECUTIVO, NA FORMA E NOS DIAS QUE ESPECIFICA.

Lei publicada em 13 de Fevereiro de 2023

001/2023

DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA E INDIRETA DO PODER EXECUTIVO, NA FORMA E NOS DIAS QUE ESPECIFICA.

Lei publicada em 01 de Janeiro de 2017

002/2017

Declara Situação de Emergência nas áreas do Município de Santa Luz-PI e dá outras providências.

Lei publicada em 19 de Fevereiro de 2019

002/2019

DECRETA O RECOLHIMENTO DA CONTRIBUIÇÃO SINDICAL OBRIGATÓRIA RELATIVA AO ANO DE 2017 DAS CATEGORIAS DE AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AGENTES DE COMBATE AS ENDEMIA

Lei publicada em 11 de Março de 2020

002/2020

Decreta ponto facultativo pelo falecimento de Ildione Ferreira dos Santos.

Lei publicada em 31 de Janeiro de 2022

002/2022

INSTITUI, NO MUNUCÍPIO DE SANTA LUZ, AS RESTRIÇÕES INDICADAS, COMO MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO AO NOVO CORONAVIRUS, CAUSADOR DA COVID-19, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei publicada em 09 de Janeiro de 2017

003/2017

Dispões sobre o recadastramento dos servidores públicos municipais da administração direta do poder executivo e dá outras providências.