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Portal da Transparência

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZ

Transparência

Decretos

Lei publicada em 23 de Março de 2018

004/2018

DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PUBLICAS MUNICIPAIS DIRETAS, ESTADUAIS, FEDERAIS E DEMAIS ENTIDADES, NOS DIAS 28 E 29 DE MARCO DE 2018

Lei publicada em 27 de Fevereiro de 2019

004/2019

Fica convocada a VI Conferência Municipal de Saúde

Lei publicada em 20 de Março de 2020

004/2020

Declara situação de Emergência em Saúde Pública no Município de Santa Luz, e dispõe sobre medidas de enfrentamento à pandemia provocada pelo novo coronavírus (COVID-19), e dá outras providências.

Lei publicada em 27 de Abril de 2018

005/2018

FICA DECRETADO PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PUBLICAS MUNICIPAIS NO DIA 30 DE ABRIL DE 2018

Lei publicada em 31 de Março de 2020

005/2020

Dispõe sobre a prorrogação da suspensão das aulas nas escolar municipais, como medida excepcional para enfrentamento ao COVID-19.

Lei publicada em 01 de Março de 2021

005/2021

ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei publicada em 23 de Fevereiro de 2017

006/2017

Fica considerado, feriado municipal nas Repartições Públicas Municipais, os dias 27 e 28 de fevereiro e 01 de março de 2017, tendo em vista as comemorações alusivas ao Carnaval e à Quarta-Feira de Cinzas.

Lei publicada em 21 de Junho de 2018

006/2018

ESTABELECE O EXPEDIENTE DOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PUBLICA MUNICIPAL DIRETA E INDIRETA DO PODER EXECUTIVO, NOS DIAS DE JOGOS DA SELEÇÃO BRASILEIRA DE FUTEBOL NA COPA DO MUNDO FIFA DE 2018

Lei publicada em 12 de Abril de 2019

006/2019

Declara ponto facultativo nas Repartições Públicas Municipais Direta, Estaduais, Federais e demais entidades, no dia 17 e feriado no dia 18 de abril de 2019.

Lei publicada em 01 de Abril de 2021

006/2021

ABRE NO ARÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS