COVID-19
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Sobre o Município
Decretos
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Lei publicada em 19 de Fevereiro de 2019 002DECRETA O RECOLHIMENTO DA CONTRIBUIÇÃO SINDICAL OBRIGATÓRIA RELATIVA AO ANO DE 2017 DAS CATEGORIAS DE AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AGENTES DE COMBATE AS ENDEMIA |
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Lei publicada em 01 de Janeiro de 2017 002Declara Situação de Emergência nas áreas do Município de Santa Luz-PI e dá outras providências. |
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Lei publicada em 01 de Janeiro de 2013 002Dispõe sobre a concessão de diárias na Administração Direta, autarquia e fundacional. |
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Lei publicada em 24 de Janeiro de 2025 003O Senhor ARQUEL ALVES PEREIRA, Prefeito do Município de SANTA LUZ, localizado no estado do PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Lei Orgânica Municipal retifica o decreto nº 03/2025, para excluir a expressão "cancela" por "suspende a vigência das doações de lotes urbanos". |
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Lei publicada em 01 de Fevereiro de 2022 003Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências |
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Lei publicada em 01 de Fevereiro de 2022 003ABRE ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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Lei publicada em 17 de Março de 2020 003Dispõe sobre a suspensão das aulas nas escolas municipais em razão dos riscos da COVID-19 nos recintos escolares do município de Santa Luz. |
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Lei publicada em 07 de Fevereiro de 2018 003Fica convocada a 3a Conferência Municipal da Educação de Santa Luz - PI a realizar- se no dia 01 de março de 2018, no Centro Paroquial da cidade, com o tema: "A Consolidação do Sistema Nacional de Educação- SNE e o Plano Nacional de Educação - PNE: monitoramento, avaliação e proposição de políticas |
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Lei publicada em 09 de Janeiro de 2017 003Dispões sobre o recadastramento dos servidores públicos municipais da administração direta do poder executivo e dá outras providências. |
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Lei publicada em 07 de Fevereiro de 2018 003/2018DECRETA CONVOCAÇÃO PARA 3 CONFERENCIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SANTA LUZ-PI |