COVID-19
Transparência
Acesso à Informação
Portal de Serviços
Sobre o Município
Decretos
|
Lei publicada em 23 de Março de 2018 004/2018DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PUBLICAS MUNICIPAIS DIRETAS, ESTADUAIS, FEDERAIS E DEMAIS ENTIDADES, NOS DIAS 28 E 29 DE MARCO DE 2018 |
|
Lei publicada em 27 de Fevereiro de 2019 004/2019Fica convocada a VI Conferência Municipal de Saúde |
|
Lei publicada em 20 de Março de 2020 004/2020Declara situação de Emergência em Saúde Pública no Município de Santa Luz, e dispõe sobre medidas de enfrentamento à pandemia provocada pelo novo coronavírus (COVID-19), e dá outras providências. |
|
Lei publicada em 27 de Abril de 2018 005/2018FICA DECRETADO PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PUBLICAS MUNICIPAIS NO DIA 30 DE ABRIL DE 2018 |
|
Lei publicada em 31 de Março de 2020 005/2020Dispõe sobre a prorrogação da suspensão das aulas nas escolar municipais, como medida excepcional para enfrentamento ao COVID-19. |
|
Lei publicada em 01 de Março de 2021 005/2021ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
|
Lei publicada em 23 de Fevereiro de 2017 006/2017Fica considerado, feriado municipal nas Repartições Públicas Municipais, os dias 27 e 28 de fevereiro e 01 de março de 2017, tendo em vista as comemorações alusivas ao Carnaval e à Quarta-Feira de Cinzas. |
|
Lei publicada em 21 de Junho de 2018 006/2018ESTABELECE O EXPEDIENTE DOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PUBLICA MUNICIPAL DIRETA E INDIRETA DO PODER EXECUTIVO, NOS DIAS DE JOGOS DA SELEÇÃO BRASILEIRA DE FUTEBOL NA COPA DO MUNDO FIFA DE 2018 |
|
Lei publicada em 12 de Abril de 2019 006/2019Declara ponto facultativo nas Repartições Públicas Municipais Direta, Estaduais, Federais e demais entidades, no dia 17 e feriado no dia 18 de abril de 2019. |
|
Lei publicada em 01 de Abril de 2021 006/2021ABRE NO ARÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS |