Legislação Local
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Resoluções Publicada em: 25 de Maio de 2026 06/2026Dispõe sobre a inscrição e a provação de Programa de Aprendizagem m Profissional no âmbito do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA. |
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Resoluções Publicada em: 30 de Abril de 2026 05/2026Dispõe sobre convocação de membro suplente do Conselho Tutelar, do Município de Santa Luz-PI, tendo em vista requerimento para férias de Conselheiros Tutelares |
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Resoluções Publicada em: 25 de Janeiro de 2026 003Dispõe sobre o resultado da votação para Conselho Tutelar do triênio 2026/2028. |
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Resoluções Publicada em: 20 de Janeiro de 2026 002/2026Dispõe sobre o número dos candidatos inscritos no processo de eleição para o Conselho Tutelar do quadriênio 2026/2028 |
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Resoluções Publicada em: 20 de Janeiro de 2026 001Dispõe sobre o resultado da prova objetiva dos candidatos inscritos no processo de eleição para o Conselho Tutelar do quadriênio 2026/2028. |
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Resoluções Publicada em: 02 de Janeiro de 2026 001Dispõe sobre a reprogramação dos saldos financeiros remanescentes do exercício de 2025 dos recursos da Política de Assistência Social. |
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Resoluções Publicada em: 20 de Dezembro de 2025 008Dispõe sobre a aprovação do Plano Plurianual da Assistência Social do Município de Santa Luz-PI. |
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Resoluções Publicada em: 19 de Dezembro de 2025 007Dispõe sobre a aprovação de recursos financeiros oriundos de emenda parlamentar destinados ao custeio das ações da Política Municipal de Assistência Social - GND 3 |
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Resoluções Publicada em: 01 de Dezembro de 2025 006Dispõe sobre a inscrição da ASSCAD - Associação Social, Cultural e de Desenvolvimento no Conselho Municipal de Assistência Social do Município de Santa Luz - PI. |
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Resoluções Publicada em: 25 de Novembro de 2025 001Dispõe sobre o resultado da análise de documentos dos candidatos inscritos no processo de eleição para o Conselho Tutelar do quadriênio 2025/2028 |