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Resoluções
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Lei publicada em 16 de Janeiro de 2018 001/18Dispõe sobre a REPROGRAMAÇÃO de saldos referentes aos Recursos transferidos pelo FNAS ao FMAS do Município de Santa Luz - PI |
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Lei publicada em 16 de Janeiro de 2018 001/2018DISPÕE SOBRE A REPROGRAMAÇÃO DE SALDOS REFERENTES AOS RECURSOS TRANSFERIDOS PELO FNAS AO FMAS DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZ-PI |
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Lei publicada em 01 de Fevereiro de 2019 001/2019DISPÕE SOBRE A REPROGRAMAÇÃO DE SALDOS REFERENTES AOS RECURSOS TRANSFERIDOS PELO FNAS AO FMAS DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZ-PI |
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Lei publicada em 22 de Março de 2019 001/2019-CMDCADISPÕE SOBRE OS ATOS PREPARATÓRIOS, A RECEPÇÃO DE VOTOS, AS GARANTIAS ELEITORAIS, A TOTALIZAÇÃO, A DIVULGAÇÃO E AS NORMAS E PROCEDIMENTOS PARA MESÁRIOS E JUNTAS APURADORAS PARA O PROCESSO DE ESCOLHA DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR NO MUNICÍPIO DE SANTA LUZ. |
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Lei publicada em 06 de Setembro de 2020 001/2020Dispõe sobre a Homologação da Inscrição da ASSCAD no Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA |
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Lei publicada em 02 de Janeiro de 2020 001/2020Convoca os 05 (cinco) Candidatos Titulares Eleitos como Membros do Conselho Tutelar, Mandato 2020-2023 para cerimônia de posse. |
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Lei publicada em 24 de Abril de 2018 002/2018DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO ACEITE DO CONFINAMENTO ESTADUAL DE PISO FIXO ESTADUAL DOS BENEFÍCIOS EVENTUAIS - PFEBE |
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Lei publicada em 28 de Fevereiro de 2019 002/2019Dispõe sobre a Aprovação do Plano Municipal de Assistência Social - PMAS |
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Lei publicada em 25 de Março de 2019 002/2019-CMDCADISPÕE SOBRE AS CONDUTAS VEDADAS AOS(ÀS) CANDIDATOS(AS) E RESPECTIVOS(AS) FICAIS DURANTE O PROCESSO DE ESCOLHA DOS MEMBROS DOS CONSELHO TUTELARES E SOBRE O PRECEDIMENTO DE SUA APURAÇÃO. |
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Lei publicada em 30 de Outubro de 2020 002/2020Dispõe sobre a convocação de membro Suplente do Conselho Tutelar, do município de Santa Luz-PI, tendo em vista o requerimento para gozo de férias. |