SERVIÇO DE INFORMAÇÃO AO CIDADÃO |
OUVIDORIA
Acessibilidade:
Portal da Transparência
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZ
COVID-19 [Alt + c]
Transparência [Alt + t]
Acesso à Informação [Alt + a]
Portal de Serviços [Alt + s]
Sobre o Município [Alt + i]
COVID-19
Contratações e Aquisições - Lei nº 13.979/2020
Despesas
Receitas
Licitações
Legislação e Atos Normativos
Documentos
Controle de Vacinação
GESTÃO FISCAL
Lei Complementar nº 101/2000 – art. 48
Planejamento Municipal
Plano plurianual - PPA
Lei de diretrizes orçamentárias - LDO
Lei do Orçamento Anual - LOA
Execução Orçamentária e Financeira em Tempo Real
Receitas
Detalhamento de Receitas
Transferências Voluntárias Recebidas
Emendas Parlamentares
Inscrição em Dívida Ativa
Disponibilidades
Despesas
Unidade Orçamentária
Credores
Empenhos / Liquidações / Pagamentos
Programas e ações
Transferências Voluntárias Realizadas
Ordem Cronológica de Pagamentos
Relatórios
Relatório resumido de execução orçamentária (RREO)
Relatório de gestão fiscal (RGF)
Prestação de contas e parecer prévio
Atas de audiências públicas
Relatório de Gestão Consolidado
Publicidade de Contratações
Aviso de Licitação
Consulta de Licitações
Contratos e Aditivos do Procedimento
Editais dos concursos públicos
Planos de Contratações Anual
Recursos Humanos
Servidores Ativos
Servidores Inativos
Servidores Cedidos
Padrão de Remunerações
Estagiários
Administração
Diárias
Valores das diárias
Adiantamento de despesas
Contrato de prestação de serviço (Autônomo)
Relação de parcerias (Lei nº 13.019/2014, art. 10)
Gastos com Cartão Corporativo
Verbas de Representação/Gabinete
Verbas de Reembolso
Controle de Estoque
Estoques dos medicamentos das farmácias que compõem o SUS - Lei N° 14.654/2023
Convênios Firmados
Cessões, Permutas e Doação de Bens
Notas Fiscais de Compras
Publicidade das Compras Realizadas
Boas Práticas
Renúncias Fiscais
Plano Municipal de Educação (PME)
Plano Municipal de Saúde (PMS)
Relatório de Gestão Municipal de Saúde
Outras informações
Extratos de conta corrente
Relação de passagens
Operações financeiras
Liberação de recursos federais(LEI Nº 9.452/1997)
Documentos digitalizados
Projetos e Obras de Órgãos e Entidades
Sistema Integrado de Administração Financeira
Escalas dos Profissionais de Saúde
Acesso à Informação
Serviço de Informação ao Cidadão (SIC)
Secretarias (Competências e Responsáveis)
Estrutura Organizacional (Organograma)
Saúde - Local e horário de atendimento
Serviço de Informação ao Cidadão Eletrônica (E-SIC)
Pedido de Informação - Formulário
Relatórios
Dúvidas e Perguntas Mais Frequentes
Estatísticas de Atendimento
Rol das informações que tenham sido desclassificadas nos últimos 12 (doze) meses
Rol de documentos classificados em cada grau de sigilo, com identificação para referência futura
Portal de Serviços
Serviços Públicos
Quadro de Serviços
Carta de Serviços
Ouvidoria
Avaliação
Serviços Online - Governo Digital
DIÁRIO OFICIAL
Contracheque Online
Nota Fiscal Eletrônica - NFS-e
Autenticação NFS-e
Consultar Certidão Negativa
Consultar Alvará
Serviço de Informação ao Cidadão Eletrônica (E-SIC)
Pedido de Informação - Formulário
Ensino Online
LGPD - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais
Sobre o Município
O Município
História
Dados Estatísticos
Potencialidades
Turismo
Outras Informações (Notícias)
Legislação Local
Lei Municipal
Portarias
Decretos
Editais
Resoluções
Termos
Ofícios
Código Tributário
Código de Postura
Plano Municipal de Assistência Social
Lei Orgânica
Decreto Governo Digital
Acessos
Diário Oficial dos Municípios
TCE
Gestão do Saneamento Básico
Redes Sociais
Transparência
Execução Orçamentária e Financeira
Licitações
Busca - Licitações
Licitação/Objeto Licitação
Número do Procedimento
Exercício
2025
2024
2023
2022
2021
2020
2019
2018
2017
2016
2015
2013
Procedimento *
Selecione
Dispensa
Inexigibilidade
Licitação
Credenciamento
Modalidade
Todas
Convite
Tomada de Preço
Leilão
Pregão
Pregão Eletrônico
Pregão Presencial
Concurso
Concorrência
Regime Diferenciado de Contratação
Chamada Pública
Leilão - Eletrônico
Leilão - Presencial
Diálogo Competitivo
Concorrência - Eletrônica
Concorrência - Presencial
Manifestação de Interesse
Pré-qualificação
Inaplicabilidade da Licitação
Tipo
Todas
Maior Lance e Oferta
Melhor Técnica
Técnica e Preço
Menor Preço
Situação
Todas
Aberta
Em Andamento
Finalizada
Revogada
Suspensa
Fracassada
Anulada
Buscar
Relação de Licitações
Exportar:
PDF
XLS
JSON
Quantidade de registro(s):
10
Procedimento Licitatório
Tipo
Nº do procedimento
Situação
Valor Previsto
Exercicio
Possui arquivos digitalizados?
Inexigibilidade
-
INEXIGIBILIDADE N° 014/2025
Finalizada
R$ 120.000,00
2025
Termo de Inexigibilidade
Detalhe
Licitação/Objeto Licitação
PRESTAÇÃO OBJETO: DOS SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS EM ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA NO ÂMBITO DA JUSTIÇA ESTADUAL DE 1°, 2° (TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ); JUSTIÇA FEDERAL DE 1°, 2° GRAU (TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO) E TRIBUNAIS SUPERIORES (SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA E DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL), ASSIM COMO, ATUAÇÃO NO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PIAUÍ E NO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO.
Procedimento Licitatório
Tipo
Nº do procedimento
Situação
Valor Previsto
Exercicio
Possui arquivos digitalizados?
Inexigibilidade
-
INEXIGIBILIDADE N° 013/2025
Finalizada
R$ 9.000,00
2025
Termo de Inexigibilidade
Detalhe
Licitação/Objeto Licitação
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM LOCAÇÃO DE SOFTWARE PARA O SISTEMA DE CONTABILIDADE PÚBLICA, INCLUINDO SERVIÇOS DE TREINAMENTO, MANUTENÇÃO E SUPORTE TÉCNICO, PARA A PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZ
Procedimento Licitatório
Tipo
Nº do procedimento
Situação
Valor Previsto
Exercicio
Possui arquivos digitalizados?
Inexigibilidade
-
INEXIGIBILIDADE N° 012/2025
Finalizada
R$ 59.299,80
2025
Termo de Inexigibilidade
Detalhe
Licitação/Objeto Licitação
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DO PROJETO BIBLIOTECA INFANTIL E UMA BRINQUEDOTECA (BRINCAR E EDUCAR VALE MAIS) PARA ATENDER A DEMANDA DA REDE DE ENSINO INFANTIL DE 02 A 06 ANOS ASSISTIDOS PELA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZ
Procedimento Licitatório
Tipo
Nº do procedimento
Situação
Valor Previsto
Exercicio
Possui arquivos digitalizados?
Inexigibilidade
-
INEXIGIBILIDADE N° 011/2025
Finalizada
R$ 36.000,00
2025
Termo de Inexigibilidade
Detalhe
Licitação/Objeto Licitação
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA TÉCNICA, ENVOLVE A IMPLEMENTAÇÃO, ACOMPANHAMENTO, REVISÃO E ORIENTAÇÃO DE ATIVIDADES RELACIONADAS AO GEORREFERENCIAMENTO, ELABORAÇÃO DE RELATÓRIOS DE RECUPERAÇÃO DE ÁREAS DEGRADADAS E RECURSOS HÍDRICOS, BEM COMO AVALIAÇÃO JURÍDICA NO ÂMBITO DO ICMS ECOLÓGICO PARA O MUNICÍPIO DE SANTA LUZ
Procedimento Licitatório
Tipo
Nº do procedimento
Situação
Valor Previsto
Exercicio
Possui arquivos digitalizados?
Inexigibilidade
-
INEXIGIBILIDADE N° 010/2025
Finalizada
R$ 54.000,00
2025
Termo de Inexigibilidade
Detalhe
Licitação/Objeto Licitação
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA ORGANIZAÇÃO DA JORNADA PEDAGÓGICA PARA A REDE MUNICIPAL DE ENSINO COM A FORMAÇÃO CONTINUADA PARA PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO NO ANO LETIVO DE 2025, DE ACORDO OS MÓDULOS ABAIXO: ACOLHIMENTO COM TODOS OS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO, EDUCAÇÃO INFANTIL/CRECHE E PRÉ ESCOLA; ENSINO FUNDAMENTAL ANOS INICIAIS E FINAIS; METODOLOGIAS E PRÁTICAS PEDAGÓGICAS NA EDUCAÇÃO INCLUSIVA E AEE PARA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZ
Procedimento Licitatório
Tipo
Nº do procedimento
Situação
Valor Previsto
Exercicio
Possui arquivos digitalizados?
Inexigibilidade
-
INEXIGIBILIDADE N° 009/2025
Finalizada
R$ 42.000,00
2025
Termo de Inexigibilidade
Detalhe
Licitação/Objeto Licitação
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA, ELABORAÇÃO DE PROJETOS, ORÇAMENTOS, VISTORIAS, FISCALIZAÇÃO DE OBRAS, CONTROLE FÍSICO FINANCEIRO E ACOMPANHAMENTO DE OBRAS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZ – PI E SUAS SECRETARIAS
Procedimento Licitatório
Tipo
Nº do procedimento
Situação
Valor Previsto
Exercicio
Possui arquivos digitalizados?
Inexigibilidade
-
INEXIGIBILIDADE N° 008/2025
Finalizada
R$ 72.000,00
2025
Termo de Inexigibilidade
Detalhe
Licitação/Objeto Licitação
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA EM CAPTAÇÃO DE RECURSOS FEDERAIS E ESTADUAIS, ATRAVÉS DA ELABORAÇÃO DE PLANOS DE TRABALHO E DO MONITORAMENTO SISTEMÁTICO DOS SISTEMAS DOS GOVERNOS FEDERAL E ESTADUAL, POR MEIO DE DIAGNÓSTICOS DOS CONVÊNIOS E/OU INSTRUMENTOS SIMILARES QUE ENVOLVAM TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS CELEBRADOS PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZ E SUAS SECRETARIAS
Procedimento Licitatório
Tipo
Nº do procedimento
Situação
Valor Previsto
Exercicio
Possui arquivos digitalizados?
Inexigibilidade
-
INEXIGIBILIDADE N° 007/2025
Finalizada
R$ 60.000,00
2025
Termo de Inexigibilidade
Detalhe
Licitação/Objeto Licitação
CONTRAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS TÉCNICOS EM CONSULTORIA E ASSESSORIA NO ACOMPANHAMENTO, MONITORAMENTO E ANÁLISE DOS INDICADORES DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE (APS) PARA AS EQUIPES DE SAÚDE DA FAMÍLIA, ENGLOBANDO AINDA, O PROCESSO DE READEQUAÇÃO TECNOLÓGICA E EDUCAÇÃO CONTINUADA PARA O USO E GESTÃO DOS SISTEMAS E-SUS APS E SEUS APLICATIVOS, SCNES, E-GESTOR APS, DIGISUS GESTOR, SUS DIGITAL E DATASUS, A DISPONIBILIZAÇÃO DIÁRIA DE CENTRAL DE ATENDIMENTO AO CLIENTE (CAC) PARA OS PROFISSIONAIS DE SAÚDE E GESTORES, EMISSÃO DE RELATÓRIOS TÉCNICOS DE PRODUÇÃO E APOIO NA ELABORAÇÃO, REVISÃO E APRESENTAÇÃO DOS INSTRUMENTOS DE GESTÃO DA SAÚDE (RELATÓRIOS QUADRIMESTRAIS, RELATÓRIO ANUAL DE GESTÃO E PLANO MUNICIPAL DE SAÚDE), PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, VINCULADA A PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZ
Procedimento Licitatório
Tipo
Nº do procedimento
Situação
Valor Previsto
Exercicio
Possui arquivos digitalizados?
Inexigibilidade
-
INEXIGIBILIDADE N° 006/2025
Finalizada
R$ 48.000,00
2025
Termo de Inexigibilidade
Detalhe
Licitação/Objeto Licitação
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA EM GESTÃO, COM ATUAÇÃO EXCLUSIVA NA ÁREA EDUCACIONAL, POR MEIO DE ACOMPANHAMENTO, ADMINISTRATIVO, FINANCEIRO E PEDAGÓGICO DE TODAS AS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Procedimento Licitatório
Tipo
Nº do procedimento
Situação
Valor Previsto
Exercicio
Possui arquivos digitalizados?
Inexigibilidade
-
INEXIGIBILIDADE N° 005/2025
Finalizada
R$ 186.000,00
2025
Termo de Inexigibilidade
Detalhe
Licitação/Objeto Licitação
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ADVOCACIA E CONSULTORIA SOBRE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS EM ATIVIDADES PRIVATIVAS DA ADVOCACIA, CONSISTENTE A POSTULAÇÃO E DEFESA DE PROCESSOS JUDICIAIS QUE TRAMITEM EM PRIMEIRA, SEGUNDA INSTÂNCIA E TRIBUNAIS SUPERIORES, CONSULTORIA, ASSESSORAMENTO AOS ATOS E PROCESSOS ADMINISTRATIVOS E CONTRATOS: ALÉM DE POSTULAÇÃO E DEFESA NOS ÓRGÃOS ADMINISTRATIVOS E ÓRGÃOS DE CONTROLE, QUE FIGURE COMO PARTE ATIVA OU PASSIVA O MUNICÍPIO DE SANTA LUZ – PI.