SERVIÇO DE INFORMAÇÃO AO CIDADÃO |
OUVIDORIA
Acessibilidade:
Portal da Transparência
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZ
Regulamento da Lei de acesso à informação - 002/2026
COVID-19 [Alt + c]
Transparência [Alt + t]
Acesso à Informação [Alt + a]
Portal de Serviços [Alt + s]
Sobre o Município [Alt + i]
COVID-19
Contratações e Aquisições - Lei nº 13.979/2020
Despesas
Receitas
Licitações
Legislação e Atos Normativos
Documentos
Controle de Vacinação
GESTÃO FISCAL
Lei Complementar nº 101/2000 – art. 48
Planejamento Municipal
Plano plurianual - PPA
Lei de diretrizes orçamentárias - LDO
Lei do Orçamento Anual - LOA
Execução Orçamentária e Financeira em Tempo Real
Receitas
Detalhamento de Receitas
Transferências Voluntárias Recebidas
Inscrição em Dívida Ativa
Disponibilidades
Despesas
Unidade Orçamentária
Credores
Empenhos / Liquidações / Pagamentos
Programas e ações
Transferências Voluntárias Realizadas
Ordem Cronológica de Pagamentos
Emendas Parlamentares
Dados das Emendas Parlamentares
Receita das Emendas Parlamentares
Despesa das Emendas Parlamentares
Certidão TCE
Relatórios
Relatório resumido de execução orçamentária (RREO)
Relatório de gestão fiscal (RGF)
Prestação de contas e parecer prévio
Atas de audiências públicas
Relatório de Gestão Consolidado
Publicidade de Contratações
Aviso de Licitação
Consulta de Licitações
Contratos e Aditivos do Procedimento
Editais dos concursos públicos
Planos de Contratações Anual
Recursos Humanos
Servidores Ativos
Servidores Inativos
Servidores Cedidos
Padrão de Remunerações
Estagiários
Administração
Diárias
Valores das diárias
Adiantamento de despesas
Contrato de prestação de serviço (Autônomo)
Relação de parcerias (Lei nº 13.019/2014, art. 10)
Gastos com Cartão Corporativo
Verbas de Representação/Gabinete
Verbas de Reembolso
Controle de Estoque
Estoques dos medicamentos das farmácias que compõem o SUS - Lei N° 14.654/2023
Convênios Firmados
Cessões, Permutas e Doação de Bens
Notas Fiscais de Compras
Publicidade das Compras Realizadas
Boas Práticas
Renúncias Fiscais
Plano Municipal de Educação (PME)
Plano Municipal de Saúde (PMS)
Relatório de Gestão Municipal de Saúde
Outras informações
Extratos de conta corrente
Relação de passagens
Operações financeiras
Liberação de recursos federais(LEI Nº 9.452/1997)
Documentos digitalizados
Projetos e Obras de Órgãos e Entidades
Sistema Integrado de Administração Financeira
Escalas dos Profissionais de Saúde
Acesso à Informação
Serviço de Informação ao Cidadão (SIC)
Secretarias (Competências e Responsáveis)
Estrutura Organizacional (Organograma)
Saúde - Local e horário de atendimento
Serviço de Informação ao Cidadão Eletrônica (E-SIC)
Pedido de Informação - Formulário
Relatórios
Dúvidas e Perguntas Mais Frequentes
Estatísticas de Atendimento
Rol das informações que tenham sido desclassificadas nos últimos 12 (doze) meses
Rol de documentos classificados em cada grau de sigilo, com identificação para referência futura
Portal de Serviços
Serviços Públicos
Quadro de Serviços
Carta de Serviços
Ouvidoria
Avaliação
Serviços Online - Governo Digital
DIÁRIO OFICIAL
Autenticação NFS-e
Consultar Certidão Negativa
Consultar Alvará
Nota Fiscal Eletrônica - NFS-e
Serviço de Informação ao Cidadão Eletrônica (E-SIC)
Pedido de Informação - Formulário
Ensino Online
LGPD - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais
Sobre o Município
O Município
História
Dados Estatísticos
Potencialidades
Turismo
Outras Informações (Notícias)
Legislação Local
Lei Municipal
Portarias
Decretos
Editais
Resoluções
Termos
Ofícios
Código Tributário
Código de Postura
Plano Municipal de Assistência Social
Lei Orgânica
Decreto Governo Digital
LAI - Lei de Acesso a Informação
LEI DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA
PROJETO ENSABE
Acessos
Diário Oficial dos Municípios
TCE
Gestão do Saneamento Básico
Redes Sociais
Transparência
Execução Orçamentária e Financeira
Licitações
Busca - Licitações
Licitação/Objeto Licitação
Número do Procedimento
Exercício
2026
2025
2024
2023
2022
2021
2020
2019
2018
2017
2016
2015
2013
Procedimento *
Selecione
Dispensa
Inexigibilidade
Licitação
Credenciamento
Modalidade
Todas
Convite
Tomada de Preço
Leilão
Pregão
Pregão Eletrônico
Pregão Presencial
Concurso
Concorrência
Regime Diferenciado de Contratação
Chamada Pública
Leilão - Eletrônico
Leilão - Presencial
Diálogo Competitivo
Concorrência - Eletrônica
Concorrência - Presencial
Manifestação de Interesse
Pré-qualificação
Inaplicabilidade da Licitação
Tipo
Todas
Maior Lance e Oferta
Melhor Técnica
Técnica e Preço
Menor Preço
Situação
Todas
Aberta
Em Andamento
Finalizada
Revogada
Suspensa
Fracassada
Anulada
Buscar
Relação de Licitações
Exportar:
PDF
XLS
JSON
Quantidade de registro(s):
10
Procedimento Licitatório
Tipo
Nº do procedimento
Situação
Valor Previsto
Exercicio
Possui arquivos digitalizados?
Inexigibilidade
-
INEXIGIBILIDADE Nº 007/2026
Finalizada
R$ 216.000,00
2026
Termo de Inexigibilidade
Detalhe
Licitação/Objeto Licitação
CONTRATAÇÃO DE ESCRITÓRIO DE ADVOCACIA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA NO ÂMBITO DA JUSTIÇA DO TRABALHO, EM PRIMEIRO E SEGUNDO GRAUS, BEM COMO DA JUSTIÇA ESTADUAL, TAMBÉM EM PRIMEIRO E SEGUNDO GRAUS, JUNTO AO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, ABRANGENDO AINDA A ATUAÇÃO PERANTE A JUSTIÇA FEDERAL, EM PRIMEIRO E SEGUNDO GRAUS, NO ÂMBITO DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, BEM COMO PERANTE OS TRIBUNAIS SUPERIORES, INCLUINDO O SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA (STJ), O SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL (STF) E O TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO (TST), COMPREENDENDO TAMBÉM A ATUAÇÃO JUNTO AOS ÓRGÃOS DE CONTROLE, NOTADAMENTE O TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PIAUÍ E O TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO, ALÉM DE ABRANGER CONSULTORIA ADMINISTRATIVA, COM ATUAÇÃO NA ELABORAÇÃO DE PARECERES JURÍDICOS, ANTEPROJETOS DE LEI, RESPOSTAS A ÓRGÃOS DE CONTROLE E DEMAIS DEMANDAS DE NATUREZA CONSULTIVA
Procedimento Licitatório
Tipo
Nº do procedimento
Situação
Valor Previsto
Exercicio
Possui arquivos digitalizados?
Inexigibilidade
-
INEXIGIBILIDADE N° 003/2026
Aberta
R$ 30.000,00
2026
Termo de Inexigibilidade
Detalhe
Licitação/Objeto Licitação
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA EM GESTÃO TRIBUTÁRIA MUNICIPAL, COMPREENDENDO O DIAGNÓSTICO SITUACIONAL, ATUALIZAÇÃO DO ARCABOUÇO NORMATIVO, TREINAMENTO DE CORPO TÉCNICO E SUPORTE ESPECIALIZADO NA ANÁLISE PARA RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS NÃO PRESCRITOS, PARA A PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZ - PI
Procedimento Licitatório
Tipo
Nº do procedimento
Situação
Valor Previsto
Exercicio
Possui arquivos digitalizados?
Inexigibilidade
-
INEXIGIBILIDADE N° 002/2026
Aberta
R$ 60.000,00
2026
Termo de Inexigibilidade
Detalhe
Licitação/Objeto Licitação
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS ESPECIALIZADOS DE ARQUITETURA E URBANISMO, A SEREM PRESTADOS PELA ARQUITETA E URBANISTA LUCIANA NEPOMUCENO (CAU: A165919-7), VISANDO A EXECUÇÃO DE PROJETOS, CONSULTORIAS E DEMAIS ATIVIDADES INERENTES À PROFISSÃO PARA A PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZ - PI
Procedimento Licitatório
Tipo
Nº do procedimento
Situação
Valor Previsto
Exercicio
Possui arquivos digitalizados?
Inexigibilidade
-
INEXIGIBILIDADE N° 001/2026
Aberta
R$ 112.404,00
2026
Não
Detalhe
Licitação/Objeto Licitação
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA ADMINISTRATIVA NO RH E GESTÃO DE PESSOAS, ELABORAÇÃO E PROCESSAMENTO DE FOLHA DE PAGAMENTO MENSAL, GERAÇÃO, TRANSMISSÃO E PROCESSAMENTO DO SAGRES FOLHA E DEMAIS RELATÓRIOS SOLICITADOS PELO TCE/PI E OUTROS ÓRGÃOS DE CONTROLE. ENVIO MENSAL DOS EVENTOS PREVIDENCIÁRIAS JUNTO AO ESOCIAL, COMO TAMBÉM ENVIO E MONITORAMENTO DOS EVENTOS ESPECÍFICOS DO SST (S-2210, S-2220 E S-2240). GERAÇÃO, PROCESSAMENTO E TRANSMISSÃO DA EFD – REINF JUNTO A RFB. GERAÇÃO, PROCESSAMENTO E TRANSMISSÃO DO MÓDULO DE INCLUSÃO DE TRIBUTOS – MIT JUNTO A RFB
Procedimento Licitatório
Tipo
Nº do procedimento
Situação
Valor Previsto
Exercicio
Possui arquivos digitalizados?
Dispensa
-
DISPENSA Nº 006/2026
Finalizada
R$ 60.000,00
2026
Termo de Dispensa
Detalhe
Licitação/Objeto Licitação
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO E INSTALÇÃO DE GRANITOS, EM ATENDIMENTO A DEMANDA DA PREFEITURA DE SANTA LUZ - PI
Procedimento Licitatório
Tipo
Nº do procedimento
Situação
Valor Previsto
Exercicio
Possui arquivos digitalizados?
Dispensa
-
DISPENSA Nº 005/2026
Finalizada
R$ 27.600,00
2026
Termo de Dispensa
Detalhe
Licitação/Objeto Licitação
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIAL ZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS DE SUPORTE TÉCNICO, MANUTENÇÃO DO SISTEMA, TRE NAMENTO, GERENCIAMENTO DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, EMISSÃO E CONTROLE DE ORDENS DE FORNECIMENTO E GERENCIAMENTO DE ALMOXARI FADO PARA ATENDER A DEMANDA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZ - PI
Procedimento Licitatório
Tipo
Nº do procedimento
Situação
Valor Previsto
Exercicio
Possui arquivos digitalizados?
Dispensa
-
DISPENSA Nº 004/2026
Finalizada
R$ 51.000,00
2026
Termo de Dispensa
Detalhe
Licitação/Objeto Licitação
CONTRATAÇÃO PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CARROS DE SOM, DESTINADOS À DIVULGAÇÃO INSTITUCIONAL, INFORMATIVA E EDUCATIVA DAS AÇÕES, PROGRAMAS E EVENTOS PROMOVIDOS PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE SANTA LUZ - PI
Procedimento Licitatório
Tipo
Nº do procedimento
Situação
Valor Previsto
Exercicio
Possui arquivos digitalizados?
Dispensa
-
DISPENSA Nº 003/2026
Finalizada
R$ 43.200,00
2026
Termo de Dispensa
Detalhe
Licitação/Objeto Licitação
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM LOCAÇÃO DE SOFTWARES PARA O SISTEMA DE CONTABILIDADE PÚBLICA INTEGRADO, SISTEMA INTEGRADO DE PESSOAL, SISTEMA INTEGRADO DE ARRECADAÇÃO COM NOTA FISCAL ELETRÔNICA COM HOSPEDAGEM DA BASE DE DADOS EM SERVIDOR, INCLUINDO SERVIÇOS DE CONVERSÃO DE DADOS, TREINAMENTO, MANUTENÇÃO E SUPORTE TÉCNICO, PARA A ATENDER AS DEMANDAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZ PI
Procedimento Licitatório
Tipo
Nº do procedimento
Situação
Valor Previsto
Exercicio
Possui arquivos digitalizados?
Concorrencia
Menor Preco
Concorrência Nº 003/2026
Aberta
R$ 1.090.664,86
2026
Edital Digitalizado
Detalhe
Licitação/Objeto Licitação
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DA NOVA SEDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NA ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZ - PI
Procedimento Licitatório
Tipo
Nº do procedimento
Situação
Valor Previsto
Exercicio
Possui arquivos digitalizados?
Concorrencia
Menor Preco
Concorrência Nº 002/2026
Finalizada
R$ 604.597,80
2026
Edital Digitalizado
Detalhe
Licitação/Objeto Licitação
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE PATRIMONIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZ– PI