SERVIÇO DE INFORMAÇÃO AO CIDADÃO | OUVIDORIA
Acessibilidade:

GESTÃO FISCAL

Lei Complementar nº 101/2000 – art. 48
Portal de Serviços Públicos - Lei Nº 13.460/2017
Coleta de Lixo Domiciliar

O que é?

É um Serviço Público essencial de recolhimento e transporte de resíduos sólidos residenciais, comerciais e industriais, visando seu tratamento e destinação final adequada.

Prazo Máximo para Prestação do Serviço

Imediato

Requisitos

Nenhum

Formas de Atendimento

Presencial

Formas de Prestação de Serviços

Presencial

Locais de prestação do serviço

Todos os bairros e localidades rurais do município.

Prioridade de Atendimento

Regra geral de atendimento por ordem de chegada, mas ressalvados os casos de urgência e aqueles em que houver possibilidade de agendamento, devendo ser asseguradas as prioridades legais às pessoas com deficiência, aos idosos, às gestantes, às lactantes e às pessoas acompanhadas com crianças de colo.

Entidade/Órgão Responsável

Secretaria Municipal de Agricultura, Meio Ambiente e Recursos Hídricos

Endereço: Av. Getúlio Vargas, nº 163 – Centro
Setor Responsável: Secretaria Municipal de Agricultura, Meio Ambiente e Recursos Hídricos
Horário de Atendimento: 08:00 às 14:00

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