SERVIÇO DE INFORMAÇÃO AO CIDADÃO | OUVIDORIA
Acessibilidade:

GESTÃO FISCAL

Lei Complementar nº 101/2000 – art. 48
Portal de Serviços Públicos - Lei Nº 13.460/2017
Ações Preventivas de incêndio

O que é?

A Prefeitura Municipal por meio da Secretaria Municipal de Meio Ambiente busca prevenir focos de incêndio no Município através de um trabalho de conscientização da população, como também a fiscalização da queima de lixo do município e da queima de vegetação oriunda do desmatamento e poda de árvores.

Prazo Máximo para Prestação do Serviço

Diariamente

Requisitos

Nenhum

Formas de Atendimento

Presencial

Locais de prestação do serviço

Todos os bairros e localidades rurais do município.

Prioridade de Atendimento

Regra geral de atendimento por ordem de chegada, mas ressalvados os casos de urgência e aqueles em que houver possibilidade de agendamento, devendo ser asseguradas as prioridades legais às pessoas com deficiência, aos idosos, às gestantes, às lactantes e às pessoas acompanhadas com crianças de colo.

Entidade/Órgão Responsável

Secretaria Municipal de Agricultura, Meio Ambiente e Recursos Hídricos

Endereço: Av. Getúlio Vargas, nº 163 – Centro
Setor Responsável: Secretaria Municipal de Agricultura, Meio Ambiente e Recursos Hídricos
Horário de Atendimento: 08:00 às 14:00

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