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Documentos - Prestações de contas e respectivo parecer prévio

BALANCO GERAL 2017

RELATÓRIO DE CONTROLE INTERNO REFERÊNCIA – 1° SEMESTRE DE 2023 JANEIRO-JUNHO/2023

RELATÓRIO DE REQUALIFICAÇÃO URBANA DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZ –PI SANTA

RELATÓRIO DE EXERCÍCIO DA FISCALIZAÇÃO DE IRREGULARIDADES NA APLICAÇÃO DA NORMA DE USO E OCUPAÇÃO DO SOLO

RELATÓRIO DE CONTROLE EFETIVO DE USO E OCUPAÇÃO DO SOLO DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZ –PI

PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO E PRESERVAÇÃO DE RECURSOS HÍDRICOS DE SANTA LUZ-PI

RELATÓRIO OPERACIONAL DAS AÇÕES DE EXECUÇÃO DE PRESERVAÇÃO DOS RECURSOS HÍDRICOS “LAGOA DE SANTA LUZ”

RELATÓRIO OPERACIONAL DAS AÇÕES DE EXECUÇÃO DE PRESERVAÇÃO DOS RECURSOS HÍDRICOS “LAGOA DAS LAGES”

RELATÓRIO OPERACIONAL DAS AÇÕES DE EXECUÇÃO DE PRESERVAÇÃO DOS RECURSOS HÍDRICOS DA “LAGOA DO ASSIS”

Esse Plano Anual de Controle Interno (PACI) para o ano de 2023 tem como função delimitar as atividades a serem realizadas no âmbito da Controladoria Interna, dispondo sobre as deficiências e necessidades verificadas na municipalidade.

Ata de reunião extraordinária convocada pela Secretária de Educação do Município de Santa Luz-PI, para a subistituição de membros do Conselho do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB

Termo de Audiência da Ação Civil Pública Ambiental nº 0000522-15-2017.8.18.0047

Prestação de serviços técnicos especializados como Médica do Programa Saúde da Família - PSF

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS COMO MEDICA DO PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA - PSF

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS COMO COORDENADORA DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ - PCF

LOCAÇÃO DE IMÓVEL RURAL PARA FUNCIONAMENTO DO SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VINCULO - SCFV, JUNTO A SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DESTE MUNICÍPIO

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS COMO MEDICA DO PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA-PSF

SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA (TELESAT SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÃO LTDA - ME

DISPENSA 003/2018 (CONTRATACAO DE EMPRESA PARA PRESTACAO DE SERVICOS DE CONSTRUCAO DE BOEIRO DUPLO TUBULAR DE CONCRETO EM ESTRADA VICINAL QUE LIGA AS LOCALIDADES EMA/PEQUI

CONTRATO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS COMO MEDICA DO PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA

CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS COMO ENFERMEIRA DO PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA - PSF

EXTRATO DE RECISAO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO 122/2018/SMS

CONTRATO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS COMO MEDICO DO PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA - PSF

CONTRATO PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS COMO MEDICO DO PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA - PSF

CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS COMO FARMACÊUTICO DO NÚCLEO DE APOIO A SAÚDE DA FAMÍLIA - NASF

CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS COMO COORDENADORA DO PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA - PSF

CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS COMO PEDIATRA DO NÚCLEO DE APOIO A SAÚDE DA FAMÍLIA - NASF

CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS COMO PSICOLOGO DO NÚCLEO DE APOIO A SAÚDE DA FAMÍLIA - NASF

CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS COMO EDUCADOR FÍSICO NO NÚCLEO DE APOIO A SAÚDE DA FAMÍLIA - NASF

CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS COMO MEDICO DO PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA - PSF

CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS COMO MEDICO DO PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA - PSF

CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS COMO MEDICO DO PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA - PSF

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de construção de boeiro duplo tubular de concreto em estrada vicinal que liga as localidades Ema/Pequi, Zona Rural do Município de Santa Luz

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS COMO MÉDICA DO PROGRAMA SAÚDE DA FAMILIA-PSF, vinculados e ligado à Secretaria Municipal de Saúde deste município.

LOCAÇÃO DE IMÓVEL URBANO PARA FUNCIONAMENTO DO PROGRAMA NOVO MAIS EDUCAÇÃO DESTE MUNICÍPIO.

LOCAÇÃO DE IMÓVEL URBANO PARA FNCIONAMENTO DA SEDE DO CONSELHO TUTELAR DESTE MUNICÍPIO.

LOCAÇÃO DE IMÓVEL RURAL PARA FUNCIONAMENTO DO SERVIÇO DE CONVIVENCIA E FORTALECIMENTO DE VINCULO- SCFV, JUNTO A SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DESTE MUNICÍPIO.

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS COMO MÉDICA DO PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA- PSF, vinculados e ligado à Secretaria Municipal de Saúde deste município.

Contrato de Prestação de Serviço 099/2017/SMS (O presente contrato tem por objetivo a Prestação de Serviços Técnicos Especializados como Médica, vinculados e ligado à Secretaria Municipal de Saúde deste Município.

Contrato de Prestação de Serviço Nº 024/2017/SMS (O Presente Contrato tem como objetivo a Prestação de Serviços Técnicos Especializados como Médica, vinculados e ligado à Secretaria Municipal de Saúde deste Município.

Carta Contrato de Adesão ao Sistema de Registro de Preços - PREGÃO Nº 018/2017-SRP/PMR

RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL ORÇAMENTOS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL JANEIRO/2023 A DEZEMBRO/2023

RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL ORÇAMENTOS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL DEMONSTRATIVO CONSOLIDADO DA DESPESA COM PESSOAL JAN/2023 A DEZ/2023

RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL ORÇAMENTOS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL DEMONSTRATIVO CONSOLIDADO DA DISPONIBILIDADE DE CAIXA E DOS RESTOS A PAGAR JANEIRO/2023 A DEZEMBRO/2023

Em cumprimento às exigências legais, juntamos a Prestação de Contas do exercício de 2022, o presente Relatório de Gestão, onde procuramos demonstrar alguns indicadores que contribuirão para a avaliação da gestão deste órgão, sob o ponto de vista da legalidade, eficiência, eficácia, economicidade e efetividade na utilização dos recursos públicos.

IMPLANTAÇÃO DE MELHORIAS SANITÁRIAS- CONV. 4183/2017- FUNASA

PAVIMENTAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS NO MUNICÍPIO DE SANTA LUZ - PIAUÍ- CONV. 795259/2013- CODEVASF

IMPLANTAÇÃO DE MELHORIAS SANITÁRIAS- COV. 1032/2017- FUNASA

AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS AGRÍCULOS. COV. 880406/2018- MINISTÉRIO DA AGRICULTURA

PAVIMENTAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS NO MUNICÍPIO DE SANTA LUZ - PIAUÍ- COV. 883254/2019- CODEVASF

CONSTRUÇÃO DE UM ESPAÇO MULTIEVENTOS- CONVENIO Nº 896198/2019- CODEVASF

PAVIMENTAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS NO MUNICÍPIO DE SANTA LUZ - PIAUÍ- CONVENIO Nº876610/2018-MDA

RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS- CONVENIO Nº 869412/2018- CODEVASF

PAVIMENTAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS NO MUNICÍPIO DE SANTA LUZ - PIAUÍ CONVENIO Nº 845181/2017- MDR

Relatório de Avaliação do Plano Municipal de Educação – PME SANTA LUZ - PI Lei Municipal 173/2015 Período: 2016 a 2017