GESTÃO FISCAL
Termo de Audiência da Ação Civil Pública Ambiental nº 0000522-15-2017.8.18.0047
Ata de reunião extraordinária convocada pela Secretária de Educação do Município de Santa Luz-PI, para a subistituição de membros do Conselho do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB
Carta Contrato de Adesão ao Sistema de Registro de Preços - PREGÃO Nº 018/2017-SRP/PMR
Contrato de Prestação de Serviço Nº 024/2017/SMS (O Presente Contrato tem como objetivo a Prestação de Serviços Técnicos Especializados como Médica, vinculados e ligado à Secretaria Municipal de Saúde deste Município.
Contrato de Prestação de Serviço 099/2017/SMS (O presente contrato tem por objetivo a Prestação de Serviços Técnicos Especializados como Médica, vinculados e ligado à Secretaria Municipal de Saúde deste Município.
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS COMO MÉDICA DO PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA- PSF, vinculados e ligado à Secretaria Municipal de Saúde deste município.
LOCAÇÃO DE IMÓVEL RURAL PARA FUNCIONAMENTO DO SERVIÇO DE CONVIVENCIA E FORTALECIMENTO DE VINCULO- SCFV, JUNTO A SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DESTE MUNICÍPIO.
LOCAÇÃO DE IMÓVEL URBANO PARA FNCIONAMENTO DA SEDE DO CONSELHO TUTELAR DESTE MUNICÍPIO.
LOCAÇÃO DE IMÓVEL URBANO PARA FUNCIONAMENTO DO PROGRAMA NOVO MAIS EDUCAÇÃO DESTE MUNICÍPIO.
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS COMO MÉDICA DO PROGRAMA SAÚDE DA FAMILIA-PSF, vinculados e ligado à Secretaria Municipal de Saúde deste município.
Relatório de Avaliação do Plano Municipal de Educação – PME SANTA LUZ - PI Lei Municipal 173/2015 Período: 2016 a 2017
Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de construção de boeiro duplo tubular de concreto em estrada vicinal que liga as localidades Ema/Pequi, Zona Rural do Município de Santa Luz
BALANCO GERAL 2017
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS COMO MEDICO DO PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA - PSF
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS COMO EDUCADOR FÍSICO NO NÚCLEO DE APOIO A SAÚDE DA FAMÍLIA - NASF
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS COMO PSICOLOGO DO NÚCLEO DE APOIO A SAÚDE DA FAMÍLIA - NASF
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS COMO PEDIATRA DO NÚCLEO DE APOIO A SAÚDE DA FAMÍLIA - NASF
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS COMO COORDENADORA DO PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA - PSF
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS COMO FARMACÊUTICO DO NÚCLEO DE APOIO A SAÚDE DA FAMÍLIA - NASF
CONTRATO PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS COMO MEDICO DO PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA - PSF
CONTRATO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS COMO MEDICO DO PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA - PSF
EXTRATO DE RECISAO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO 122/2018/SMS
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS COMO ENFERMEIRA DO PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA - PSF
CONTRATO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS COMO MEDICA DO PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA
DISPENSA 003/2018 (CONTRATACAO DE EMPRESA PARA PRESTACAO DE SERVICOS DE CONSTRUCAO DE BOEIRO DUPLO TUBULAR DE CONCRETO EM ESTRADA VICINAL QUE LIGA AS LOCALIDADES EMA/PEQUI
SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA (TELESAT SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÃO LTDA - ME
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS COMO MEDICA DO PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA-PSF
LOCAÇÃO DE IMÓVEL RURAL PARA FUNCIONAMENTO DO SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VINCULO - SCFV, JUNTO A SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DESTE MUNICÍPIO
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS COMO COORDENADORA DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ - PCF
RELATÓRIO DE GESTÃO CONSOLIDADO Exercicio 2023
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS COMO MEDICA DO PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA - PSF
Prestação de serviços técnicos especializados como Médica do Programa Saúde da Família - PSF
PAVIMENTAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS NO MUNICÍPIO DE SANTA LUZ - PIAUÍ CONVENIO Nº 845181/2017- MDR
RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS- CONVENIO Nº 869412/2018- CODEVASF
PAVIMENTAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS NO MUNICÍPIO DE SANTA LUZ - PIAUÍ- CONVENIO Nº876610/2018-MDA
CONSTRUÇÃO DE UM ESPAÇO MULTIEVENTOS- CONVENIO Nº 896198/2019- CODEVASF
PAVIMENTAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS NO MUNICÍPIO DE SANTA LUZ - PIAUÍ- COV. 883254/2019- CODEVASF
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS AGRÍCULOS. COV. 880406/2018- MINISTÉRIO DA AGRICULTURA
IMPLANTAÇÃO DE MELHORIAS SANITÁRIAS- COV. 1032/2017- FUNASA
PAVIMENTAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS NO MUNICÍPIO DE SANTA LUZ - PIAUÍ- CONV. 795259/2013- CODEVASF
IMPLANTAÇÃO DE MELHORIAS SANITÁRIAS- CONV. 4183/2017- FUNASA
Esse Plano Anual de Controle Interno (PACI) para o ano de 2023 tem como função delimitar as atividades a serem realizadas no âmbito da Controladoria Interna, dispondo sobre as deficiências e necessidades verificadas na municipalidade.
RELATÓRIO OPERACIONAL DAS AÇÕES DE EXECUÇÃO DE PRESERVAÇÃO DOS RECURSOS HÍDRICOS DA “LAGOA DO ASSIS”
RELATÓRIO OPERACIONAL DAS AÇÕES DE EXECUÇÃO DE PRESERVAÇÃO DOS RECURSOS HÍDRICOS “LAGOA DAS LAGES”
RELATÓRIO OPERACIONAL DAS AÇÕES DE EXECUÇÃO DE PRESERVAÇÃO DOS RECURSOS HÍDRICOS “LAGOA DE SANTA LUZ”
PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO E PRESERVAÇÃO DE RECURSOS HÍDRICOS DE SANTA LUZ-PI
RELATÓRIO DE CONTROLE EFETIVO DE USO E OCUPAÇÃO DO SOLO DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZ –PI
RELATÓRIO DE EXERCÍCIO DA FISCALIZAÇÃO DE IRREGULARIDADES NA APLICAÇÃO DA NORMA DE USO E OCUPAÇÃO DO SOLO
RELATÓRIO DE REQUALIFICAÇÃO URBANA DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZ –PI SANTA
RELATÓRIO DE CONTROLE INTERNO REFERÊNCIA – 1° SEMESTRE DE 2023 JANEIRO-JUNHO/2023
Em cumprimento às exigências legais, juntamos a Prestação de Contas do exercício de 2022, o presente Relatório de Gestão, onde procuramos demonstrar alguns indicadores que contribuirão para a avaliação da gestão deste órgão, sob o ponto de vista da legalidade, eficiência, eficácia, economicidade e efetividade na utilização dos recursos públicos.
Edital 002/2025-SEDUC /PI - Resultado Final da Etapa II.
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL ORÇAMENTOS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL DEMONSTRATIVO CONSOLIDADO DA DISPONIBILIDADE DE CAIXA E DOS RESTOS A PAGAR JANEIRO/2023 A DEZEMBRO/2023
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL ORÇAMENTOS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL DEMONSTRATIVO CONSOLIDADO DA DESPESA COM PESSOAL JAN/2023 A DEZ/2023
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL ORÇAMENTOS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL JANEIRO/2023 A DEZEMBRO/2023
Relatório Anual de Gestão municipal de saúde 2023
Edital 002/2025-SEDUC /PI-Convocação para realização de entrevista Etapa II.
Plano Municipal de Educação 2015/2021
Dúvidas e Perguntas mais Frequentes
Relatório de Atendimento - 2021
Tabela Demonstrativa dos Valores Correspondentes às Diárias Dentro e Fora do Estado do Piauí - 2025
Tabela com o Padrão Remuneratório dos Cargos e Funções - 2025
EDITAL Nº 003/2025 - CHAMADA PÚBLICA PARA SELEÇÃO DE MEDIADORES DE APRENDIZAGEM PARAATUAÇÃO VOLUNTÁRIA NO PROGRAMA MAIS TEMPO NA ESCOLA DO MUNICÍPIO.
Plano Municipal de Saúde - 2022
Plano Municipal de Saúde - 2023
Plano Municipal de Saúde - 2024
Plano Municipal de Saúde - 2025
EDITAL 003/2025 - HOMOLOGAÇÃO CHAMADA PÚBLICA PARA SELEÇÃO DE MEDIADORES DE APRENDIZAGEM PARAATUAÇÃO VOLUNTÁRIA NO PROGRAMA MAIS TEMPO NA ESCOLA DO MUNICÍPIO.
EDITAL 003/2025 - RESULTADO INTERPOSIÇÃO DE RECURSOS CHAMADA PÚBLICA PARA SELEÇÃO DE MEDIADORES DE APRENDIZAGEM PARAATUAÇÃO VOLUNTÁRIA NO PROGRAMA MAIS TEMPO NA ESCOLA DO MUNICÍPIO.
EDITAL 003/2025 - RESULTADO FINAL CHAMADA PÚBLICA PARA SELEÇÃO DE MEDIADORES DE APRENDIZAGEM PARAATUAÇÃO VOLUNTÁRIA NO PROGRAMA MAIS TEMPO NA ESCOLA DO MUNICÍPIO.
PLANO ESTRATÉGICO INSTITUCIONAL
OBRAS MUNICIPAIS - 2025
PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - 2022
Tabela Demonstrativa dos Valores Correspondentes às Diárias Dentro e Fora do Estado do Piauí - 2022
Tabela Demonstrativa dos Valores Correspondentes às Diárias Dentro e Fora do Estado do Piauí - 2024
Tabela Demonstrativa dos Valores Correspondentes às Diárias Dentro e Fora do Estado do Piauí - 2023
Relatório de Atendimento - 2022
Relatório de Atendimento - 2023
Relatório de Atendimento - 2024
PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - 2023
PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - 2024
PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - 2025
LISTA DE INSCRITOS NA DÍVIDA ATIVA - 2022
LISTA DE INSCRITOS NA DÍVIDA ATIVA - 2023
LISTA DE INSCRITOS NA DÍVIDA ATIVA - 2024
LISTA DE INSCRITOS NA DÍVIDA ATIVA - FEVEREIRO DE 2025
LISTA DE INSCRITOS NA DÍVIDA ATIVA - JANEIRO DE 2025
LISTA DE INSCRITOS NA DÍVIDA ATIVA - MARÇO 2025
LISTA DE INSCRITOS NA DÍVIDA ATIVA - ABRIL 2025
LISTA DE INSCRITOS NA DÍVIDA ATIVA - MAIO 2025
RELAÇÃO DE LICITANTES SANCIONADOS - 2022
RELAÇÃO DE LICITANTES SANCIONADOS - 2023
RELAÇÃO DE LICITANTES SANCIONADOS - 2024
RELAÇÃO DE LICITANTES SANCIONADOS - 2025
ORDEM CRONOLÓGICA DE PAGAMENTOS - 2022
ORDEM CRONOLÓGICA DE PAGAMENTOS - 2023
ORDEM CRONOLÓGICA DE PAGAMENTOS - 2024
ORDEM CRONOLÓGICA DE PAGAMENTOS - 2025
DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE RENUNCIAS FISCAIS - 2022
DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE RENUNCIAS FISCAIS - 2023
DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE RENUNCIAS FISCAIS - 2024
LISTA DE ESPERA EM CRECHES
DOCUMENTOS CLASSIFICADOS COMO SIGILOSOS - 2023
DOCUMENTOS CLASSIFICADOS COMO SIGILOSOS -2022
DOCUMENTOS CLASSIFICADOS COMO SIGILOSOS - 2024
DOCUMENTOS CLASSIFICADOS COMO SIGILOSOS - 2025
INFORMAÇÕES CLASSIFICADAS COMO SIGILOSAS - 2022
INFORMAÇÕES CLASSIFICADAS COMO SIGILOSAS - 2023
INFORMAÇÕES CLASSIFICADAS COMO SIGILOSAS - 2024
INFORMAÇÕES CLASSIFICADAS COMO SIGILOSAS - 2025
DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE EMENDA PIX - 2022
DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE EMENDA PIX - 2023
DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE EMENDA PIX - 2024
EMENDA PARLAMENTAR 2021OB828599 - PAGAMENTO DE 62.320 - ESTRUTURACAO DA REDE DE SERVICOS DE ATENCAO BASICA DE SAUDE PARCELA UNICA MUNICIPAL - PROCESSO 25000183780202188 UF PI - 21/12/2021
EMENDA PARLAMENTAR 2021OB818347 - PAGAMENTO DE 65.058 - INCREMENTO TEMPORARIO AO CUSTEIO DOS SERVICOS DE ATENCAO BASICA EM SAUDE PARCELA UNICA MUNICIPAL - PROCESSO 25000130951202176 UF PI - 03/09/2021
EMENDA PARLAMENTAR 2022OB801205 - REGISTRO CONTABIL DE LIQUIDCAO DA PRIMEIRA PARCELA DO CONVENIO Nº 7.125.00/2018 (SICONV 869.412/2018) FIRMADO COM A PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZ ¿ PI, PROC. 59570.000893/2022-95-E. - 30/11/2022
EMENDA PARLAMENTAR 2022OB812616 - PAGAMENTO DE 65.058 - INCREMENTO TEMPORARIO AO CUSTEIO DOS SERVICOS DE ATENCAO PRIMARIA EM SAUDE PARCELA UNICA MUNICIPAL - PROCESSO 25000081759202220 UF PI - 10/06/2022
EMENDA PARLAMENTAR 2023OB811425 - 02/10/2023
EMENDA PARLAMENTAR 2023OB815895 - 26/12/2023
EMENDA PARLAMENTAR 2023OB801127 - APROP. DA PARCELA 02/03 DO CONVENIO Nº7.125.00/2018 (TRANSFEREGOV Nº869412/2018) FIRMADO C/ O MUNICIPIO DE SANTA LUZ-PI, OBJ. RECUPERACAO DE ESTRADAS VICINAIS NO MUNICIPIO DE SANTA LUZ-PI, PRC. E-CODEVASF Nº59570.000783/2023-12-E. - 26/10/2023
EMENDA PARLAMENTAR 2023OB801673 - PAGAMENTO DE PARCELA DO CR.NR.0027501-PC2017 CONFORME OF MDR 036 DE 31/07/2023
EMENDA PARLAMENTAR 2023OB812191 - PAGAMENTO DE 65.058 INCREMENTO TEMPORARIO AO CUSTEIO DOS SERVICOS DE ATENCAO PRIMARIA EM SAUDE PARCELA UNICA MUNICIPAL PROCESSO 25000078847202325 UF PI - 07/06/2023
EMENDA PARLAMENTAR 2023OB819497 - PAGAMENTO DE 65.058 INCREMENTO TEMPORARIO AO CUSTEIO DOS SERVICOS DE ATENCAO PRIMARIA EM SAUDE PARCELA UNICA MUNICIPAL PROCESSO 25000123880202317 UF PI - 28/08/2023
EMENDA PARLAMENTAR 2024OB011402 - 13/12/2024
EMENDA PARLAMENTAR 2024OB010736 - 13/12/2024
EMENDA PARLAMENTAR 2024OB009883 - 13/12/2024
EMENDA PARLAMENTAR 2024OB000743 - APROP. DA PARCELA 03/03 DO CONVENIO Nº7.125.00/2018 (TRANSFEREGOV Nº869412/2018) FIRMADO C/ O MUNICIPIO DE SANTA LUZ-PI, OBJ. RECUPERACAO DE ESTRADAS VICINAIS NO MUNICIPIO DE SANTA LUZ-PI, PRC. E-CODEVASF Nº59570.000447/2024-42-E. - 18/07/2024
EMENDA PARLAMENTAR 2024OB010145 - REPASSE PARA ATENDER AS ACOES DO PLANO DE ACOES ARTICULADAS - PAR - TD - 2024PNATE - APOIO DESP CUSTEIO DE TRANSPORT ESC 2024 - 28/06/2024
EMENDA PARLAMENTAR 2024OB010144 - REPASSE PARA ATENDER AS ACOES DO PLANO DE ACOES ARTICULADAS - PAR - TD - 2024PNATE - APOIO DESP CUSTEIO DE TRANSPORT ESC 2024 - 28/06/2024
EMENDA PARLAMENTAR 2024OB013948 - PAGAMENTO DE 65.058 - INCREMENTO TEMPORARIO AO CUSTEIO DOS SERVICOS DE ATENCAO PRIMARIA EM SAUDE PARCELA UNICA MUNICIPAL PROCESSO 25000075603202471 UF PI - 23/05/2024
EMENDA PARLAMENTAR 2024OB011922 - PAGAMENTO DE 65.058 - INCREMENTO TEMPORARIO AO CUSTEIO DOS SERVICOS DE ATENCAO PRIMARIA EM SAUDE PARCELA UNICA MUNICIPAL PROCESSO 25000067744202411 UF PI - 10/05/2024
EMENDA PARLAMENTAR 2024OB020413 - PAGAMENTO DE 65058INCREMENTO TEMPORARIO AO CUSTEIO DOS SERVICOS DE ATENCAO PRIMARIA EM SAUDE PARCELA UNICA MUNICIPAL PROCESSO 25000099437202407 UF PI - 05/07/2024
EMENDA PARLAMENTAR 2024OB004911 - PAGAMENTO DA PROGRAMACAO N 220930220240001, REFERENTE A SIGTV - ESTRUTURACAO DA REDE DE SERVICOS DO SUAS - CUSTEIO - A PARTIR DE 2022 - SANTA LUZ-PI - 71000026465202414 - AUTOR ESTRUTURACAO DA REDE DE SERVICOS SUAS, EMENDA 202471190008 - 23/05/2024
CONTRATO DE REPASSE N° 943998/2023/MIDR/CAIXA - CONSTRUÇÃO DE PONTE NO MUNICÍPIO DE SANTA LUZ-PI.
CONTRATO DE REPASSE N° 946267/2023/MIDR/CAIXA - RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS NO MUNICÍPIO DE SANTA LUZ-PI.
CONVÊNIO N° 946804/2023 - ELABORAÇÃO DE PROJETO E CONSTRUÇÃO DE ADUTORA NAS LOCALIDADES CHALÉ E SOLTA NO MUNICÍPIO DE SANTA LUZ-PI.
CONTRATO DE REPASSE N° 949928/2023/MTUR/CAIXA - CONSTRUÇÃO DE PRAÇA PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE SANTA LUZ.
TERMO DE COMPROMISSO N° 961055/2024/FNDE/CAIXA - CONSTRUÇÃO DE ESCOLA EM TEMPO INTEGRAL NO BAIRRO EMÍDIO HORA NO MUNICÍPIO DE SANTA LUZ-PI.
DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE EMENDA PIX - 2025
DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE LISTA DE ESTAGIÁRIOS - 2022
DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE LISTA DE ESTAGIÁRIOS - 2023
DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE LISTA DE ESTAGIÁRIOS - 2024
DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE LISTA DE ESTAGIÁRIOS - JANEIRO DE 2025
DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE LISTA DE ESTAGIÁRIOS - FEVEREIRO DE 2025
DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE LISTA DE ESTAGIÁRIOS - MARÇO DE 2025
DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE LISTA DE ESTAGIÁRIOS - ABRIL DE 2025
DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE LISTA DE ESTAGIÁRIOS - MAIO DE 2025
RESULTADO PRELIMINAR - CHAMADA PÚBLICA PARA SELEÇÃO DE MERITOCRÁTICA PARA O DESEMPENHO DO CARGO DE DIRETOR ESCOLAR NO MUNICÍPIO DE SANTA LUZ-PI.
