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PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZ

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COVID-19

GESTÃO FISCAL

Lei Complementar nº 101/2000 – art. 48

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Sobre o Município

Documentos digitalizados
Documentos digitalizados

Declaração de Inexistência de Programa de Estagiários - Abril

Declaração de Inexistência de Programa de Estagiários - Março

Declaração de Inexistência de Programa de Estagiários - Fevereiro

Declaração de Inexistência de Programa de Estagiários - Janeiro

RELATÓRIO DE REQUALIFICAÇÃO URBANA DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZ –PI SANTA

RELATÓRIO DE EXERCÍCIO DA FISCALIZAÇÃO DE IRREGULARIDADES NA APLICAÇÃO DA NORMA DE USO E OCUPAÇÃO DO SOLO

RELATÓRIO DE CONTROLE EFETIVO DE USO E OCUPAÇÃO DO SOLO DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZ –PI

PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO E PRESERVAÇÃO DE RECURSOS HÍDRICOS DE SANTA LUZ-PI

RELATÓRIO OPERACIONAL DAS AÇÕES DE EXECUÇÃO DE PRESERVAÇÃO DOS RECURSOS HÍDRICOS “LAGOA DE SANTA LUZ”

RELATÓRIO OPERACIONAL DAS AÇÕES DE EXECUÇÃO DE PRESERVAÇÃO DOS RECURSOS HÍDRICOS “LAGOA DAS LAGES”

RELATÓRIO OPERACIONAL DAS AÇÕES DE EXECUÇÃO DE PRESERVAÇÃO DOS RECURSOS HÍDRICOS DA “LAGOA DO ASSIS”

RELATÓRIO DE CONTROLE INTERNO REFERÊNCIA – 1° SEMESTRE DE 2023 JANEIRO-JUNHO/2023

Esse Plano Anual de Controle Interno (PACI) para o ano de 2023 tem como função delimitar as atividades a serem realizadas no âmbito da Controladoria Interna, dispondo sobre as deficiências e necessidades verificadas na municipalidade.

Ata de reunião extraordinária convocada pela Secretária de Educação do Município de Santa Luz-PI, para a subistituição de membros do Conselho do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB

Termo de Audiência da Ação Civil Pública Ambiental nº 0000522-15-2017.8.18.0047
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