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Sobre o Município
Termos
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Lei publicada em 09 de Junho de 2021 012ADESÃO DO MUNICIPIO DE FEIRA NOVA DO MARANHÃO-MA AO SRP/PMSL/PI NA CONDIÇÃO DE CARONA POSSIBILIDADE JUIDICA |
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Lei publicada em 01 de Junho de 2021 003DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DE MEMBRO SUPLENTE DO CONSELHO TUTELAR, DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZ-PI, TENDO EM VISTA REQUERIMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS DE CONSELHOS DO TUTELARES |
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Lei publicada em 12 de Maio de 2021 002ADESÃO DO MUNICIPIO DE CAPITÃO GERVÁZIO OLIVEIA-PI AO SRP/PMSL/PI NA CONDIÇÃO DE CARONA-POSSIBILIDADE JURÍDICA |
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Lei publicada em 14 de Abril de 2021 003SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 003/2021 |
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Lei publicada em 25 de Março de 2021 001REALIZADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZ E GRUPO POLICIAL (GPM) DE SANTA LUZ-PI PERTENCENTE AO 19º BATALHÃO DA POLICIA MILITAR DE BOM JESUS-PI TENDO COMO INTERVENIENTES A PRÓPRIA PREFEITURA E O GOVERNADOR DO ESTADO DO PIAUÍ |
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Lei publicada em 14 de Janeiro de 2021 003QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 003/2019 |
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Lei publicada em 14 de Outubro de 2020 003QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 003/2019 |
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Lei publicada em 14 de Julho de 2020 003TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 003/2019 |
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Lei publicada em 14 de Abril de 2020 003SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº003/2019 |
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Lei publicada em 14 de Janeiro de 2020 003PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 003/2019 |