COVID-19
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Sobre o Município
Decretos
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Lei publicada em 21 de Fevereiro de 2025 005PONTO FACULTATIVO NO MUNICIPIO DE SANTA LUZ - PI, EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DA SRA DIONETE NASCIMENTO NUNES. |
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Lei publicada em 03 de Janeiro de 2025 005O PREFEITO MUNICIPAL DE SANTA LUZ, no uso da atribuição que lhe confere o art., da Lei nº 263 de 13/12/2024 orçamento fiscal e de seguridade social para o exercício de 2025. |
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Lei publicada em 04 de Abril de 2023 005Dispõe sobre o ponto facultativo, no âmbito da Administração Pública Municipal Direta e Indireta do Poder Executivo, na forma e nos dias que especifica. |
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Lei publicada em 29 de Junho de 2022 005ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIA |
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Lei publicada em 13 de Junho de 2022 005Dispõe sobre o ponto facultativo. no Âmbito da Administração Pública Municipal Direta e Indireta do poder Executivo, no dia que especifica. |
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Lei publicada em 01 de Março de 2021 005ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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Lei publicada em 31 de Março de 2020 005Dispõe sobre a prorrogação da suspensão das aulas nas escolar municipais, como medida excepcional para enfrentamento ao COVID-19. |
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Lei publicada em 27 de Abril de 2018 005/2018FICA DECRETADO PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PUBLICAS MUNICIPAIS NO DIA 30 DE ABRIL DE 2018 |
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Lei publicada em 26 de Fevereiro de 2026 006Decreta Luto Oficial pelo falecimento de servidora pública aposentada e dá outras providências. |
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Lei publicada em 01 de Abril de 2021 006ABRE NO ARÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS |