COVID-19
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Lei publicada em 05 de Janeiro de 2020 001Fica declarada a VACÂNCIA do cargo efetivo de Professora desta Prefeitura Municipal, por motivo de Aposentaria da Senhora MARIA VENTURA SANTOS DA SILVA, matrícula nº 44, CPF nº 350.753.413-49, RG nº 1.144.891 – SSP-PI. |
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Lei publicada em 01 de Novembro de 2019 020Declara a Vacância de Cargo Público por morte de Servidora. |
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Lei publicada em 01 de Novembro de 2019 019Declara a Vacância de Cargo Público por Aposentadoria de Servidora. |
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Lei publicada em 27 de Setembro de 2019 018Dispõe sobre concessão de licença para tratar de interesses particulares. |
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Lei publicada em 07 de Agosto de 2019 014Anula a Portaria 010/2019, que dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Alimentação Escolar - CAE. |
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Lei publicada em 02 de Agosto de 2019 013Fica Renovado e nomeado os novos membros Titulares e Suplentes do Conselho Municipal de Assistência Social do município de Santa Luz Estado do Piauí, com a seguinte representação: |
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Lei publicada em 31 de Julho de 2019 012Conceder à servidora CARMEN LÚCIA ALVES E SILVA, ocupante do cargo de Secretária de Escola, licença para tratar de interesses particulares, sem vencimentos, pelo prazo de 01 (um) ano. |
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Lei publicada em 02 de Maio de 2019 009Dispõe sobre nomeação do Assessor Jurídico do Gabinete, para exercer o cargo em órgãos desta Prefeitura |
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Lei publicada em 14 de Março de 2019 008/2019Nomeia a Comissão para realização da VI Conferência Municipal de Saúde, e dá outras providências. |
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Lei publicada em 01 de Março de 2019 007/2019Concede ao Servidor Anderson de Oliveira Araujo, licença para tratar de interesses particulares. |