COVID-19
Transparência
Acesso à Informação
Portal de Serviços
Sobre o Município
002/2020
Dispõe sobre o aceite de repasse emergencial de recursos federais para o municipio de Santa Luz, tendo como objetivo a execução de ações socioassistenciais e estruturação da rede do Sistema Único de Assistência Social.
002/2022
INSTITUI, NO MUNUCÍPIO DE SANTA LUZ, AS RESTRIÇÕES INDICADAS, COMO MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO AO NOVO CORONAVIRUS, CAUSADOR DA COVID-19, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
003/2020
Dispõe sobre a suspensão das aulas nas escolas municipais em razão dos riscos da COVID-19 nos recintos escolares do município de Santa Luz.
004/2020
Declara situação de Emergência em Saúde Pública no Município de Santa Luz, e dispõe sobre medidas de enfrentamento à pandemia provocada pelo novo coronavírus (COVID-19), e dá outras providências.
005/2020
Dispõe sobre a prorrogação da suspensão das aulas nas escolar municipais, como medida excepcional para enfrentamento ao COVID-19.
007/2020
Decreta estado de Calamidade Pública e dispõe sobre novas medidas de emergência de saúde pública, no âmbito do Município de Santa Luz, entre elas a suspensão das atividades comerciais, visando o enfretamento à ameaça de propagação do novo Coronavírus (COVID-19), como pandemia e dá outras providência
009/2020
Dispõe sobre os prazos de prorrogação e vigência do Decreto nº 03 de 17 de março de 2020, do Decreto 04 de 20 de março de 2020 e do Decreto 07 de 15 de abril de 2020, visando combater a COVID-19, na forma que especifica e dá outras providências.
010/2020
Dispõe sobre os prazos de prorrogação e vigência dos decretos que especifica e as medidas de isolamento social a serem aplicadas nos dias 23 e 24 de maio de 2020, visando combater a COVID-19, na forma que especifica e dá outras providências.
011/2020
Dispõe sobre Ponto Facultativo pelo falecimento de RAIMUNDA NONATA DOS SANTOS e dá outras providências.
014/2020
Prorroga a vigência do Decreto nº 04 de 20 de março de 2020, Decreto nº 07 de 15 de abril de 2020, Decreto nº 09 de 04 de maio de 2020 e Decreto nº 10 de 21 de maio de 2020.